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Tempo à disposição

Cuidadora de idoso que dorme no trabalho recebe horas extras e adicional

A cuidadora de idosos que dorme no trabalho tem direito a adicional noturno e horas extras. A decisão é da 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). Para o colegiado, a situação configura tempo à disposição do empregador e, por isso, deve ser remunerada como tal.

Para TRT, situação configura tempo à disposição e, por isso, deve ser remunerada
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“A função de cuidadora de idosos pressupõe, dentre outras ocupações, a observação da qualidade do sono da pessoa cuidada, valendo pelo seu descanso, além da participação ativa nas terapias ocupacionais e físicas. Logo, se a reclamante foi contratada para dormir em seu emprego, é lógico afirmar que havia a imprescindibilidade de acompanhamento noturno, obrigando a profissional a permanecer em estado de alerta”, afirmou o relator do acórdão, o desembargador Nelson Bueno do Prado.

Por unanimidade dos votos, os magistrados condenaram a empregadora ao pagamento de horas extras, acrescidas de 13º salário, férias, e FGTS e, ainda, ao adicional noturno de 50% em relação às horas trabalhadas no período da noite, assim como as horas em prorrogação à jornada noturna, mais reflexos. A cuidadora estava à disposição do idoso das 17h às 5h do dia seguinte. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-2.

1001744-23.2016.5.02.0082

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Revista Consultor Jurídico, 23 de janeiro de 2020, 18h22

Comentários de leitores

2 comentários

nem 8 nem 80 II

mariene (Advogado Autônomo - Internacional)

Se possível vou fazer umas pequenas ponderações. Neste caso acho absurdo para hora extras, etc. e tal. A cuidadora tem todo conforto, come muito bem, passa horas no celular, e cuidar de mamãe é o que menos faz. Não tem qualificação, não sabe auferi uma pressão, não tem carinho, mas tem a força que me falta.
Antes tive um cuidador (ex-seminarista) que não saía do celular, e tocava em mamãe de forma muito ousada, passando as mãos nos seios dela. Fiquei bem aborrecida, e proibi que fizesse carinhos deste tipo. Minha irmã flagrou ele querendo beijar minha mãe na boca!
Como ele não dormia, ficava sempre no celular, estava sempre com sono. Pediu demissão e entrou na justiça reclamando horas extras, e outras coisa.
Preciso salientar que ele bebia no trabalho e fumava muito ( não no quarto da mamãe).
Sou da opinião que deveria ter mais legislação para proteger os idosos, como minha mãe, e eu mesma (68 anos), pois pela falta de pessoal qualificado, somos submetidos, por necessidade a passar por situações terrível. Sem qualquer meios de conseguir ajuda.
Não posso ficar só, com já expliquei não tem forças, eu peso 43 kg e mamãe 65 kg. sem muita força nas pernas.
Meu esposo tem 77 anos e tem problemas de saúde, não podendo ajudar. O jeito é aguentar os caprichos dos cuidadores, suas deficiência, e infinitas exigências.
Alguém tem uma sugestão melhor? Moramos em João Pessoa, e não somos ricos, somos, diria da classe média "B".
Se fosse rica, contrataria dois enfermeiros ou mais. Mas dizem que o dinheiro não compra tudo, mas descordo, compra muita coisa. Talvez a segurança dos idosos.

Nem 8 nem 80

mariene (Advogado Autônomo - Internacional)

Gostaria de fazer um comentário muito bem fundamentado, mas pela limitação do espaço, serei curta.
Minha mãe tem 94 anos e sofre de demência, tenho uma cuidadora em tempo integral. Mas que cuida de minha mãe sou eu, filha, a cuidadora só ajuda no momento de levar mamãe da cama para o banheiro, mamãe caminha com ajuda, e eu não tenho mais muita força ( estou com 68 anos), eu dou o banho em mamãe, e a cuidadora ajuda a levá-la à mesa para se alimentar. Eu coloco os alimentos com carinho na boca de minha mãe, dou os remédios, e em seguida a cuidadora ajuda a levá-la para o terraço e ouvir música e tentar conversar, ai a cuidadora some. Só vou conseguir falar com ela quando uma outra pessoa ( meu esposo) poder ficar alguns minutos com minha mãe, a cuidadora está, ou dormindo ou no inseparável celular. Depois mamãe faz fisioterapia, e quem auxilia sou eu, ela também faz fonoaudiologia, também estou sempre perto e auxílio quando necessário. Sou eu quem oferece sucos, lanches e tudo mais a minha mãe, a cuidadora não faz nada. Mas preciso de alguém para ajudar a fazer a caminhada de um lugar para outro.
Mamãe dorme muito tarde ( duas da manhã) e acorda às três da tarde, só acordando às 10 horas para tomar um medicamento ( na mamadeira), e em seguida um suco de frutas, o água de coco. Neste intervalo de mais ou menos meia hora, a cuidadora cuida do medicamento e do suco. Logo ambas estão dormindo. A cuidadora dorme das duas da manhã até as três da tarde, e depois volta a dormir das nove da noite até uma e meia da manhã. E ainda fica dormindo depois das 15:30 horas até às vinte horas. Os intervalos de virgília são suas horas de refeição.Eu trabalho mais do que ela, pago bem, resolvo seus problemas. Tem folga de três dias e ainda tenho pagar horas .

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