Executivo e Judiciário assinam acordo para combater surto em prisão de Roraima

Representantes dos poderes Executivo e Judiciário assinaram nesta terça-feira (21/1) um acordo com o objetivo de enfrentar o surto de doenças de pele na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima, conforme denunciou reportagem da ConJur do último domingo (19/1). 

Reprodução/Relatório OAB-RR

O pacto foi selado após a Ordem dos Advogados do Brasil do Estado denunciar o caso e o Ministério Público de Roraima pedir a interdição parcial da prisão. 

Na solicitação, protocolada nesta segunda-feira (20/1), a Promotoria de Justiça de Execução Penal cita não só a doença, mas também a superlotação da unidade prisional e as más condições do estabelecimento.

O plano emergencial prevê que a Secretaria de Justiça e Cidadania do estado discrimine os produtos com os quais os parentes dos detentos poderão ingressar no presídio. 

A previsão é de que a entrega de roupas semelhantes ao padrão das fornecidas pelo estado (camisa de algodão e calça ou bermuda tactel, todos de cor vermelha) e produtos de higiene seja liberada já nesta quarta (22/1).

A Secretaria Estadual de Comunicação informou que a medida ficará em vigor até o governos finalizar o processo licitatório desses itens. 

O acordo também prevê a transferência dos reeducandos doentes para um bloco onde poderão, de acordo com a necessidade, receber tratamento médico e psiquiátrico.

Os representantes das secretarias de Justiça e da Saúde, da Vara de Execução Penal, do Ministério Público estadual e do Conselho Nacional de Justiça também pactuaram que a penitenciária passe por um processo de higienização. A medida começará pela limpeza das alas prisionais. 

OAB denuncia caso desde setembro
Em reportagem publicada nesta segunda-feira (20/1), a ConJur revelou que a OAB-RR já havia identificado e denunciado o caso em meados de setembro do ano passado.

De acordo com a entidade, uma bactéria está “comendo" a pele e deixado membros dos presos em estado de decomposição.

O presídio está sob intervenção federal desde janeiro de 2019, quando foi palco de uma rebelião que resultou na morte de 33 detentos, vítimas do confronto de organizações criminosas rivais.

A intervenção foi ordenada pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, que até o momento não se manifestou sobre a situação de saúde dos presos. Com informações da Agência Brasil.