Polícia Federal faz operação para apurar grilagem de terras na Bahia

A Polícia Federal realizou nesta terça-feira (21/1) uma operação para apurar crimes relacionados a fraudes em títulos de terra da União em Vitória da Conquista, na Bahia.

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Conforme informações da PF repassadas ao jornal O Estado de S. Paulo, uma advogada e um corretor de imóveis estariam vendendo áreas destinadas pela Secretária de Patrimônio da União para construção de novas de delegacias da PF, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e emprego na cidade.

Policiais cumpriram mandados de busca e apreensão e cinco mandados de intimação em Vitória da Conquista e em Salvador. Os investigados foram indiciados por associação criminosa, estelionato, falsificação de documento público e, oneração fraudulenta, entre outros crimes.

Segundo a PF, as fraudes teriam começado em 2016 no 3º Tabelionato de Notas de Vitória da Conquista.

Outros casos
A grilagem de terras no estado envolveu recentemente alguns magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia. O resumo da história, segundo o Ministério Público Federal: haveria um esquema envolvendo várias instâncias do Judiciário baiano, centrado na atuação de Adailton Maturino, objetivando um imenso processo de grilagem.

Um dos casos mais rumorosos envolveu a determinação do Conselho Nacional de Justiça que anulou uma controversa portaria que transferiu 366 mil hectares de terra em Formosa do Rio Preto (BA) a um único homem, José Valter Dias. A área é cinco vezes maior que a capital Salvador. O cartório de registro de imóveis de Formosa do Rio Preto também será intimado.

A investigação culminou a no afastamento de quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia – incluindo o presidente afastado, Gesivaldo Nascimento Britto. Os magistrados foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República por organização criminosa e lavagem de dinheiro sob a acusação de venda de sentenças para legitimar a posse de terra por grileiros.