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Problema recorrente

Polícia Federal faz operação para apurar grilagem de terras na Bahia

A Polícia Federal realizou nesta terça-feira (21/1) uma operação para apurar crimes relacionados a fraudes em títulos de terra da União em Vitória da Conquista, na Bahia.

Polícia Federal faz operação para apurar grilagem de terras no interior baiano

Conforme informações da PF repassadas ao jornal O Estado de S. Paulo, uma advogada e um corretor de imóveis estariam vendendo áreas destinadas pela Secretária de Patrimônio da União para construção de novas de delegacias da PF, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e emprego na cidade.

Policiais cumpriram mandados de busca e apreensão e cinco mandados de intimação em Vitória da Conquista e em Salvador. Os investigados foram indiciados por associação criminosa, estelionato, falsificação de documento público e, oneração fraudulenta, entre outros crimes.

Segundo a PF, as fraudes teriam começado em 2016 no 3º Tabelionato de Notas de Vitória da Conquista.

Outros casos
A grilagem de terras no estado envolveu recentemente alguns magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia. O
resumo da história, segundo o Ministério Público Federal: haveria um esquema envolvendo várias instâncias do Judiciário baiano, centrado na atuação de Adailton Maturino, objetivando um imenso processo de grilagem.

Um dos casos mais rumorosos envolveu a determinação do Conselho Nacional de Justiça que anulou uma controversa portaria que transferiu 366 mil hectares de terra em Formosa do Rio Preto (BA) a um único homem, José Valter Dias. A área é cinco vezes maior que a capital Salvador. O cartório de registro de imóveis de Formosa do Rio Preto também será intimado.

A investigação culminou a no afastamento de quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia – incluindo o presidente afastado, Gesivaldo Nascimento Britto. Os magistrados foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República por organização criminosa e lavagem de dinheiro sob a acusação de venda de sentenças para legitimar a posse de terra por grileiros.

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Revista Consultor Jurídico, 21 de janeiro de 2020, 13h18

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