Consultor Jurídico

Textos de 21 de janeiro de 2020

Sai acordo para combater surto em prisão de Roraima

OAB cobra esclarecimentos sobre auditoria estrangeira no BNDES

Celso de Mello passa por cirurgia de quadril nesta semana

Fux nega HC contra exoneração de Alvim da Secretaria de Cultura

Recall de medicamento atende à legislação e minimiza dano

MPF tranca inquérito dois anos após servidora ser inocentada

Para advogados, denúncia do MPF contra Glenn é absurdo jurídico

MP denuncia 16 pessoas por desastre ambiental de Brumadinho

Lei "anticrime" faz remissão incorreta a artigos do CPP, diz Moro

Passagem de veículos em estrada de Campinas deve ser reaberta

Concessionária federal pode operar linhas intermunicipais

Defensoria pede indenização para preso em situação degradante

Criminalistas contestam no Supremo trechos da lei "anticrime"

Homem será indenizado por ser preso duas vezes pelo mesmo crime

MPF ignora STF e denuncia Glenn por invasão de celulares

PF faz operação para apurar grilagem de terras na BA

Procuradores da "lava jato" e jornalistas atuaram politicamente

Toffoli não autoriza que condenado viaje a lazer para o exterior

Mantido reajuste de tarifa de transporte público em Nova Iguaçu (RJ)

Justiça pela Paz em Casa movimentou mais de 120 mil processos

Devolução de bem subtraído não afasta ato de improbidade, diz STJ

Juiz das garantias: a nova gramática da Justiça criminal

Defensoria e pacote anticrime: enunciados e primeiras impressões

PEC 187 de Guedes quer acabar com fundos dos brasileiros

Suspensão dos prazos durante o recesso forense

Daniela Alves: MP 905/19 trouxe segurança na tributação de PLR

União pode bloquear pagamento de fundo de cidade inadimplente

Vladimir Aras: Juiz das garantias e o destino do inquérito policial

Reincidência não implica imposição automática do regime fechado

Opinião: Prêmio x participação nos lucros: o que vale mais a pena?

Moro minimiza participação dele no consórcio de Curitiba

PróximaProcurar por data