A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça informa que a sessão ordinária marcada para 6 de fevereiro foi transferida para 4 de fevereiro, às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
Entre os processos que estão na pauta está o recurso que discute se a condenação a título de honorários sucumbenciais em desfavor de um cônjuge pode recair sobre a meação do outro cônjuge. O caso envolve Sueli Nahas, mulher de Naji Nahas.
O colegiado, especializado em direito privado, é composto pelos ministros Moura Ribeiro (presidente), Nancy Andrighi, Paulo de Tarso Sanseverino, Villas Bôas Cueva e Marco Aurélio Bellizze. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.