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Mudança no calendário

3ª Turma do STJ antecipa sessão do dia 6 para o dia 4 pela manhã

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça informa que a sessão ordinária marcada para 6 de fevereiro foi transferida para 4 de fevereiro, às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.

Entre os processos que estão na pauta está o recurso que discute se a condenação a título de honorários sucumbenciais em desfavor de um cônjuge pode recair sobre a meação do outro cônjuge. O caso envolve Sueli Nahas, mulher de Naji Nahas.

O colegiado, especializado em direito privado, é composto pelos ministros Moura Ribeiro (presidente), Nancy Andrighi, Paulo de Tarso Sanseverino, Villas Bôas Cueva e Marco Aurélio Bellizze. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 20 de janeiro de 2020, 11h17

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