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Telemarketing indesejado

Juíza nega indenização a consumidora importunada por empresa de telefonia

Consumidora chegou a receber 19 ligações por dia oferecendo serviços da Claro
Reprodução

Uma consumidora que pediu em juízo o pagamento de indenização por ter recebido dezenas de ligações telefônicas com ofertas de serviços e produtos teve sua demanda negada.

A decisão é do  2º Juizado Especial Cível de Brasília. Integrou o polo passivo a operadora de telefonia Claro.

Segundo a autora da ação, após seu marido optar por contratar os serviços de outra operadora de telefonia e internet, a empresa tem ligado insistentemente para ela. Ao todo foram 49 chamadas — chegando a 17 chamadas em um único dia. Muitas delas repetiam gravações com ofertas, planos e promoções que não foram solicitados.

A autora alega ainda que as ligações foram feitas de números diferentes em um pequeno espaço de tempo e atrapalhando sua rotina pela manhã, tarde e noite, o que deveria ensejar a reparação por dano moral. Ela solicitou que as ligações fossem interrompidas e que seu número fosse retirado da base de dados da empresa, mas não foi atendida.

Ao analisar o caso, a magistrada afirmou que, embora as ligações tenham causado desconforto, o contexto probatório não permite concluir que as ligações constrangeram ou geraram situação vexatória a parte autora.

“Nesse contexto, inexistindo abusividade na conduta da ré, carece de amparo legal o pleito indenizatório deduzido”, definiu a juíza. Com informações da assessoria de comunicação do TJDFT.

Clique aqui para ler a sentença.
0728222-53.2019.8.07.0016

Revista Consultor Jurídico, 20 de janeiro de 2020, 15h10

Comentários de leitores

6 comentários

Desconhecimento

Douglas Tadeu (Advogado Assalariado - Administrativa)

Certamente, a douta Magistrada, embalada em tempos de falácias lógicas e evidências anedóticas, desconhece a Indenização por Desvio Produtivo. É o fim.

Justiça vagabundo e prostituta

Marcio Jorge Souza antunes (Administrador)

Se efetuar 17 ligações num único dia não prova abuso, então não sei o que provaria.

Justiça que se dis cega mais não é

Marcio Jorge Souza antunes (Administrador)

Muitos juízes e juízas está dando mero aborrecimento se desde quando você está mostrando que a empresa seja ela qual for tá cometendo crime antigamente a justiça obrigava as empresas a pagar o valor devido mudou isso hoge não mudou nada na lei mais os juízes que mudaram a regra eles agora que dizem quanto a empresa vai ter que pagar as pessoas .por exemplo antigamente uma causa que a empresa fosse ela qual fosse a empresa tinha que lê pagar por exemplo 30 mil reais ele tinha que lê pagar esse valor hoge se uma empresa tiver de lê pagar 30 mil reais o juiz ou a juíza do caso que vai dizer se a empresa vai lê pagar 30 mil ou até mesmo mil reais ou dar mero aborrecimento e lê da causa perdida se desde quando você está mostrando que a empresa cometeu crime. Eu novo uma ação contra a latam linhas aéreas minha causa foi de 10 mil reais e alguns centavos por quê a latam mim cobrou marcação de acento a juíza mandou mim pagar mil reais e devolver os dez por cento de taxa de serviço que mim cobrou por eu ter pago por telefone .muitos juízes tão dando mero aborrecimento e se vendendo pras empresas e os juízes andando de avião de graça e tendo telefones de graça e seus familiares recebendo dinheiro das empresas .Se a importunação fosse a qualquer magistrado, a indenização caberia. Agora como a IMPORTUANAÇÃO foi contra essa consumidora e contra mim e da maioria das pessoas foi dada causa perdida .a imprensa ver isso é ainda se vende a pior delas é a rede Globo as i indenizações antigamente erão sites hoge diminuirão os valores as empresas agora abusa sabendo que não dá em nada e quando da alguma coisa as empresas pagam pouco dinheiro .justiça vendida e sentenças compradas pelas empresas e pagando pras leis serem aprovadas como as empresas e bancos querem .

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