Advogado recorre ao STF contra demissão de ex-secretário da Cultura

A demissão do ex-secretário da Cultura Roberto Alvim é questionada por Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal. O recurso foi impetrado pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs, que também tentou um HC em defesa de Manoel Silva Rodrigues, preso em 25 de junho, ao desembarcar em Sevilla (ESP) com 39 quilos de cocaína em avião da comitiva presidencial. O HC em favor do militar foi negado pelo ministro José Barroso Filho, do Superior Tribunal Militar, no ano passado.

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Alvim foi demitido de seu posto após gravar um vídeo com elementos estéticos e narrativos inspirados na produção do ex-ministro da propaganda nazista Joseph Goebbels. A referência ao regime de Hitler provocou forte onda de indignação, em especial da comunidade judaica.

No texto enviado ao Supremo, o advogado alega que Alvim sofreu constrangimento ilegal. "(O presidente) agiu em constrangimento ilegal ao não facultar a ampla defesa e o contraditório, haja vista a execração pública nacional e internacional (…) e por motivar (a exoneração) tão somente com a frase 'um pronunciamento infeliz', ainda que tenha se desculpado", escreveu Klomfahs no recurso.

O advogado agiu em defesa de Alvim por contra própria.

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