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Balanço de 2019

STF entra em 2020 com menor acervo processual dos últimos 20 anos

O Supremo Tribunal Federal encerrou 2019 com o menor acervo de processos nos últimos 20 anos. No último dia do ano passado, havia 31.279 processos em tramitação, uma redução de 19,12% em relação a 2018.

STF

Para o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a diminuição é resultado de uma combinação de medidas que tornaram o processo decisório da Corte mais rápido e eficiente, entre eles a modernização administrativa e o aprimoramento da gestão do acervo, a submissão de matérias repetitivas à repercussão geral e a ampliação das classes processuais submetidas a julgamento no Plenário Virtual.

Das 115.603 decisões proferidas, 17.695 foram colegiadas, total 21,74% maior que no ano anterior. De fevereiro a dezembro, o Plenário realizou 123 sessões de julgamento (81 presenciais e 42 virtuais) e julgou 3.921 processos (3.587 virtuais e 334 presenciais). Desde a ampliação dos casos analisados pelo Plenário Virtual, em agosto de 2019, foram julgados, em sessões virtuais, o mérito de 225 processos (212 pelo Plenário, 3 pela Primeira Turma e 10 pela Segunda Turma). O resultado é disponibilizado em tempo real no portal do STF.

Recursos
Dos 93,1 mil processos recebidos pela Corte em 2019, apenas 22,86% são da competência originária do tribunal. Os 77,14% são recursos contra decisões de outras cortes.

O contato com outros tribunais para o aperfeiçoamento do exame dos pressupostos para a admissibilidade de recursos extraordinários é um dos motivos apontados pelo presidente para a redução do acervo.

A medida evita o envio ao STF de recursos que seriam rejeitados sem análise de mérito. Para se ter ideia, durante o ano, Toffoli determinou a devolução de 15,6 mil recursos extraordinários aos tribunais de origem para que fossem suspensos e aguardassem decisão do Supremo em processo paradigma submetido ao rito da repercussão geral. 

Presidência
Em relação aos processos de competência originária da presidência, foi registrada uma redução de 22,23% no acervo. Houve, também, o fortalecimento da gestão da repercussão geral e da análise dos recursos manifestamente incabíveis, o que evitou a distribuição aos ministros de 70% dos recursos remetidos ao tribunal.

Segundo Toffoli, em breve, a presidência vai analisar 100% dos agravos em recursos extraordinários, permitindo que os ministros se dediquem unicamente à análise de questões constitucionais de maior relevância e complexidade, “reforçando a vocação constitucional do STF”. Com informações do Supremo Tribunal Federal.

Clique aqui para ler o balanço de 2019 do STF

Revista Consultor Jurídico, 17 de janeiro de 2020, 19h48

Comentários de leitores

1 comentário

STF e Juizado Especial

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

O filtro recursal e a inteligencia artificial funcionando. As pequenas causas passam a dominar e prevalecer nos julgamentos da suprema corte. Virou uma espécie de juizado especial.

Comentários encerrados em 25/01/2020.
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