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Sob suspeita

MP-SP investiga procuradores por suposto contrato irregular de tecnologia

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Um inquérito civil instaurado pelo promotor José Carlos Blat, da 10ª Promotoria do Patrimônio Público e Social do Ministério Público paulista, investiga uma suposta prática de improbidade na contratação de uma empresa de tecnologia pela Procuradoria Geral do Estado.

MP-SP investiga empresa que produziu relatórios desfavoráveis ao grupo Dolly
Reprodução

A Neoway Tecnologia Integrada é uma empresa de Big Data que foi contratada para fornecer e gerenciar dados de investigações fiscais sobre as fabricantes de bebidas Dolly e Proibida. Há suspeita de manipulação de relatórios contra a empresa de de refrigerantes e da cervejaria.

Uma das motivações suspeitas é o fato de a empresa de tecnologia ter entre seus acionistas diretores e ex-diretores da Ambev e da Coca Cola, as duas maiores produtoras de bebidas do país.

Conforme o MP, a suspeita de pagamento de R$ 15 milhões a auditores fiscais também são alvo de investigação no inquérito.

Tanto a Procuradoria Geral do Estado como a Neoway recorreram ao Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo para solicitar o arquivamento do inquérito e, consequentemente, o fim das investigações.

No pedido apresentado à Justiça, a empresa afirma que tem acesso a dados estratégicos e que faz análises para a PGE. A empresa, todavia, não explicou como uma foto privada de um helicóptero dentro de um hangar foi parar em um de seus relatórios.

A foto pertencia ao arquivo pessoal de um ex-contador da Dolly, cujos ilícitos foram delatados por um sócio à Polícia Civil. Ele foi convencido pelos procuradores para entregar informações sigilosas sobre a empresa de refrigerantes.

O MP apura se o acesso a dados tributários pela Neoway é algo lícito — tais informações seriam, em tese, de competência exclusiva de funcionários públicos. Também investiga se houve manipulação ilegal dos dados dos contribuintes.

Relatório controverso
Um dos relatórios produzidos pela Neoway em parceria com a PGE dá conta que a Justiça usou informações erradas contra a Dolly para justificar o pedido de prisão do empresário Laerte Codonho, dono da marca, que ficou ao menos oito dias presos em maio de 2018.

Além do elo com a Neoway, a PGE é investigada pelos seus vínculos com o Instituto Fomele.

Segue abaixo nota da Neoway enviada à ConJur:

A Neoway informa que:
1) Seus principais investidores são fundos de private equity que possuem investimentos em diversas outras empresas em todo o mundo, com bilhões de dólares em recursos captados e investidos. A afirmação de que esses investidores institucionais influenciam no dia-a-dia da empresa é completamente infundada.
2) Não faz parte do produto ou serviço da Neoway coletar dados restritos de qualquer natureza, inclusive aqueles relacionados a investigações fiscais. A base de dados da Neoway é composta por dados públicos disponíveis a qualquer pessoa com a acesso à internet. A coleta de dados públicos e publicamente disponíveis não envolve, certamente, qualquer mecanismo de quebra de criptografia ou medida similar — a atuação da Neoway em big data e analytics está em total conformidade com as normas aplicáveis.
3) O processo de coleta de dados é automatizado, sem intervenção humana e totalmente aderente às disposições da LGPD — Lei Geral de Proteção de Dados, especialmente por envolver dados publicamente acessíveis. A Plataforma Neoway é resultado de um desenvolvimento seguro: além de hospedagem em datacenter com redundância de 99,9%, possui camadas de segurança da informação (Web Application Firewall e Anti-DDoS), disponibilidade através de protocolo seguro (SSL) e utilização de credenciais exclusivas de acesso individuais por usuário e cliente para garantir a confidencialidade e integridade dos dados.
3) Os investidores e acionistas, tampouco os gestores e outros profissionais da Neoway, interferem ou podem direcionar a compilação e tratamento de dados públicos que compõe a base de dados da Plataforma Neoway.
4) A contratação da Neoway pela PGE ocorreu em estrita observância das leis, com a empresa sendo vencedora do Pregão Eletrônico nº 009/2017.
5) Como qualquer empresa de serviço, a Neoway possui funcionários que dão suporte para os seus clientes.
6) O pedido de sigilo feito pela Neoway não se refere ao inquérito ou às investigações do Ministério Público, mas sim aos esclarecimentos apresentados em sua resposta à intimação, incluindo informações protegidas por leis de proteção à propriedade intelectual.

*reportagem atualizada às 11h de 18/1

Inquérito: 14.0695.0000728/2019-5

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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 17 de janeiro de 2020, 17h37

Comentários de leitores

2 comentários

O texto e a chamada geram dúvidas

drjago (Advogado Autônomo - Civil)

Alô RAFA
Não esqueça de fazer a correta distinção entre a Procuradoria de Justiça que é órgão do MP paulista e a Procuradoria Geral do Estado que é órgão pertencente ao executivo do estado de SP. Os procuradores não são os mesmos.
IG BARROS
Ex Procuador de Justiça e Advogado

Sinistro

Marquito (Administrador)

Caso imbloguio. Deve ser investigado a fundo pelo MP. Inadmissível que a máquina do estado seja usada para destruir a concorrência de mercado, através de agentes com interesses escusos.

Comentários encerrados em 25/01/2020.
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