Fux assume o plantão do STF deste domingo até o dia 31

Deste domingo (19/1) até o próximo dia 29, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, será o responsável por decidir questões urgentes que forem encaminhadas à Corte durante as férias forenses.

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A autuação da Presidência no período é regulada pelo artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF).

Os prazos processuais estão suspensos desde o último dia 20 de dezembro e assim ficarão até 31 de janeiro. De acordo com a Portaria 444/2019, nesse período o atendimento ao público funciona das 13h às 18h.

A partir de 1º de fevereiro, os prazos processuais voltarão a ser contados normalmente com o fim do plantão judicial.

O Plenário do STF se reunirá em sessão solene no próximo dia 3, às 10h, para a instalação do Ano Judiciário 2020, com a presença de autoridades dos três Poderes.

Não haverá pauta de julgamentos nesta data. A primeira sessão de julgamentos será na quarta-feira, dia 5, às 14h. As duas Turmas realizam as primeiras sessões do ano na terça (4/2). Com informações da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal.