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Tragédia brasileira

Primeiro júri do incêndio da Boate Kiss será no dia 16 de março em Santa Maria

O primeiro júri do processo criminal que apura as circunstâncias relacionadas ao incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), será no próximo dia 16 de março.

Incêndio na Boate Kiss matou 242
pessoas em 27 de janeiro de 2013 

Em decisão da tarde desta quinta-feira (16/1), o juiz Ulysses Fonseca Louzada, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria, confirmou a data do julgamento dos acusados Luciano Augusto Bonilha Leão, Marcelo de Jesus dos Santos e Mauro Londero Hoffmann.

O quarto réu, Elissandro Callegaro Spohr, será julgado na Comarca de Porto Alegre, ainda sem data definida.

O júri acontecerá no Centro de Eventos da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), a partir das 10h. 

Correição e desaforamento
O magistrado havia determinado a cisão do processo criminal, dividindo em dois os julgamentos dos réus — Marcelo e Mauro seriam julgados em 16 de março de 2020 e Elissandro e Luciano, em 27 de abril de 2020.

As partes recorreram da decisão ao Tribunal de Justiça. Em 12 de dezembro de 2019, a 1ª Câmara Criminal do TJ-RS julgou os pedidos de correições parciais e de desaforamento interpostos pelo Ministério Público, Assistente de Acusação e réus.

Os magistrados atenderam a defesa de Elissandro Spohr, para desaforamento do julgamento (transferência para outra Comarca), e ele será julgado em uma Vara do Júri de Porto Alegre, em data a ser marcada.

Já nas correições parciais, as partes questionaram diversos pontos da decisão, entre eles, o que previa a cisão do processo e a realização dos júris em datas separadas. Elas tiveram seus pleitos confirmados, sendo determinado o julgamento único dos três acusados, em Santa Maria. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS. 

Processo 21300006967 (Comarca de Santa Maria)

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Revista Consultor Jurídico, 16 de janeiro de 2020, 18h56

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