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Sistema penitenciário

Força-tarefa federal em presídios do Pará é prorrogada por mais 60 dias

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública prorrogou, por mais 60 dias, a contar de 26 de janeiro, a atuação da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Pará.

O sistema prisional do estado está sob intervenção federal desde o dia 30 de julho de 2019, a pedido do governador Helder Barbalho, por conta da série de homicídios que ocorreram nos presídios devido a disputas de fações criminosas.

A atuação da força-tarefa — que é responsável pela guarda, vigilância e custódia de presos — está sendo investigada pelo Ministério Público Federal após denúncias de tortura, maus tratos e abuso de autoridade.

O chefe da força-tarefa, o carcereiro Maycon Cesar Rottava, chegou a ser afastado liminarmente da função. Porém, o Tribunal Regional Federal da 1° Região derrubou a liminar, suspendendo o afastamento.

Revista Consultor Jurídico, 15 de janeiro de 2020, 16h48

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