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Retirada de ocupantes

Força Nacional vai permanecer mais 180 dias em terra indígena no Pará

O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu prorrogar por mais 180 dias, a contar de 28 de janeiro, a atuação da Força Nacional na Terra Indígena Apyterewa, no Pará. Desde 2016, a Força Nacional auxilia a Funai na retirada de não indígenas da área.

A retirada dos fazendeiros da região foi determinada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, após fazendeiros tentarem uma decisão para permanecer no local. Demarcada em 2004, a Terra Indígena Apyterewa é tradicionalmente ocupada pela etnia Parakanã e possui cerca de 770 mil hectares. 

O caso chegou até ao Supremo, após o TRF-1 conceder uma série de liminares favoráveis aos fazendeiros, em 2016. Na época, a Advocacia-Geral da União ingressou com Habeas Corpus, concedido pelo ministro Ricardo Lewandowski, suspendendo a autorização afirmando que a decisão contraria o interesse público e os direitos dos indígenas previstos no texto constitucional.

Revista Consultor Jurídico, 15 de janeiro de 2020, 15h24

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