Consultor Jurídico

Textos de 15 de janeiro de 2020

Toffoli encaminha arguição sobre cobrança do cheque especial

Guilherme Carvalho: O Direito Administrativo, a Lindb e o ciúme

Cervejaria tem responsabilidade por mortes, dizem advogados

Especialistas aprovam decisão de Toffoli, mas apontam problemas

Partidos de oposição questionam procedimento de criação do Aliança

Justiça Federal interdita Parque Olímpico do Rio de Janeiro

STF afasta liminares para manter emenda que alterou previdência

TJ-SP nega reparação a empresa por baixo reajuste na tarifa

Contratação para dragagem no Porto de Santos é suspensa

Toffoli determina regras de transição para juiz das garantias

Apoio de Trump não é suficiente para entrada do Brasil na OCDE

Toffoli suspende implantação do juiz das garantias por seis meses

Toffoli prorroga prazo de grupo de trabalho da lei "anticrime"

Força-tarefa em presídios no Pará é prorrogada por mais 60 dias

TJ-SP divulga dois novos enunciados sobre Direito Empresarial

Evento discutirá criminalização do ICMS declarado e não pago

Força Nacional vai ficar mais 180 dias em terra indígena no Pará

Juiz determina que União forneça medicamento de R$ 60 mil

TJ-SP condena servidora por desviar verba pública

O aniversário de 200 anos da Revolução Liberal do Porto

Conheça as principais datas do Calendário Eleitoral 2020

Vencedor do Innovare, projeto busca emprego para jovens abrigados

Inclusão de crédito de aval em recuperação depende de análise

Morre o ex-deputado constituinte José Camargo, aos 91 anos

CNJ pede explicações ao TJ-MS sobre pagamento de servidores

STJ revoga prisão de mais nove vereadores de Uberlândia (MG)

Atraso de voo, por si só, não gera dano moral, determina TJ-ES

Wilson Belchior: Cadastro positivo é avanço no mercado de crédito

Dono de academia é condenado por acidente em aula de natação

Víctor Rodríguez: Pacote "anticrime" mantém contradições da delação

Opinião: Novos contornos do abuso de personalidade jurídica

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