Consultor Jurídico

Comentários de leitores

12 comentários

Temos mesmo que fugir para as montanhas!

Paulo Criva (Professor Universitário - Criminal)

O prof. Lenio Streck está com a razão, quando em outras oportunidades defendia que devemos estocar alimentos e fugir para as montanhas. Quando vejo comentários que manifestamente mandam às favas a integridade do direito, penso ser hora de separar a ração diária. Tempos (ainda mais) difíceis estão por vir!

CREU

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Os pensadores jurídicos de "terrae brasilis" esquecem que o Parlamento é, em uma Democracia, o espírito da sociedade. É o principal órgão do Poder Político.

Artigo repleto de baboseiras e cegueira partidária

Vercingetórix (Advogado Autônomo - Civil)

O artigo referido no texto, escrito por Marco Antônio Reis e Felinto Alves Martins Filho, é irretocável e extremamente bem embasado.

Diferentemente dos artigos redigidos pelo Autor que joga futebol com ex presidiário, os dois autores fundamentam o texto mencionado as teorias constitucionais atinentes ao tema (restrição de cláusulas pétreas - teorias absoluta e relativa/interna e externa). Além disso, mencionam jurisprudência pacífica do STF sobre a possibilidade de restrição de cláusulas pétreas (desde que respeitado o núcleo essencial).

Mas não, para quem está complemente cego pela paixão ideológica, trata-se apenas de mudar o nome das coisas.

Legislador legisla, jurista interpreta

Lucas eterno aprendiz (Estudante de Direito)

Os articulista esqueceram que o conceito de coisa julgada dos juristas citados é uma interpretação da legislação, a qual pode ser alterada pelo legislativo. Se altera a fonte, por consequência se altera a interpretação. Ainda mais neste caso que a alteração seria por via constitucional.

Très chic.

Thiago Bandeira (Funcionário público)

"E o Chico na piscina
Grita logo pro garçom
Afaste esse cálice
E me traz Moet Chandon"
(Lee, Rita)

Equívoco evidente

Jurista Imparcial (Advogado Assalariado)

É bonito de ver como a ideologia influencia os articulistas, que andam como vento, em direção ao que lhes interessa, intelectualmente.
No texto anterior, utilizaram o conceito de coisa julgada constante na LINDB, como argumento para defesa de suas posições.
Agora, fazem outro texto, considerando que o direito positivo não pode conceituar/mudar conceito de coisa julgada.
Ora, Nobres Doutores, coisa julgada é conceito jurídico-positivo, ou seja, depende do direito positivo, como bem comprova o próprio dispositivo da LINDB, que a conceitua.
Portanto, sendo coisa julgada um conceito jurídico-positivo, e não um conceito lógico-jurídico (ou conceito fundamental), como são os conceitos de fato jurídico, relação jurídica, etc, pode haver alteração através do direito positivo. Se a alteração é boa, ou não, é outra questão, mas que pode, pode.
A retórica, sempre bem pomposa, utilizada na coluna, não afasta o equívoco substancial da texto.

Só de ver o link

incredulidade (Assessor Técnico)

já sabia quem havia escrito o artigo.
Impressionante a arrogância intelectual do autor.
E a necessidade de diminuir quem discorda dele.
Imagino o que não passaram os servidores do MP quando trabalhavam com ele

A letra aleph

André Pinheiro (Advogado Autônomo - Tributária)

"Um persa se aproximou, certa vez do Rabi Yannai e pediu-lhe que o iniciasse no estudo da Torá.
Acedeu o rabi e, apontando para a letra aleph (א) , assim começou:
— Aqui está, meu amigo, a letra A!
— Como podeis provar que essa letra é um A? —retorquiu o persa com certa malícia impertinente.
O rabi, num gesto rápido e inesperado, puxou-lhe com violência a orelha. — A minha orelha, a minha orelha! — protestou o homem.
— Como me provarás que é a tua orelha? — ralhou o mestre, fitando-o muito sério.
— Ora, ora — gaguejou o persa, já meio desconfiado. — Toda gente sabe!
— Pois toda gente sabe que esta letra é um A — replicou o rabi.
A facécia do sábio, aquele recurso imprevisto, fez rir o persa, que se tornou, desse dia em diante, um aluno atento e dedicado." (Lendas do Povo de Deus- Malba Tahan)
Esta belíssima alegoria judaica milenar deveria ser ensinada aos estudantes de direito, principalmente aos estudiosos do ramo do direito onde deve haver graves restrições aos vocábulos, como Direito Tributário e Direito Penal. Essa extensividade na interpretações dos significados trará para o legislador e julgador um poder absoluto, absolutista. Mas desconfio, sem ter dúvidas, que é isso que eles pretendem.
Um enorme "Iluminiilismo" vox zap vox day (after), uma espécie de apocalipse, dos anais da filosofia iluminista a uma escatologia barrosiana ( sim, essa frase tem duplo sentido).

Tipicidade Serrada

André Pinheiro (Advogado Autônomo - Tributária)

Uma das poucas garantias do direito penal é a tipicidade cerrada, mas por algum motivo na vertente da translouconstitucionalidade do Iluminiilista Barroso a tipicidade deve ser serrada. " Imprecionante" diria o Weintrouble, tanto faz, o importante para os ávidos do Direito Penal do Espetáculo o importante é fazer miscelânea, significado é coisa do passado.
Contra argumentos não há fatos, não há tipicidade, não há significado. Brigo em vão pelo uso devido da palavra estupro desde quando estupro virou estupor e estupor virou estupro.
De fato, nunca compactuei com o positivismo, nem de direita, nem de esquerda. Ainda mais esse punitivismo "meme" que permeia o imaginário coletivo. E nesse caso, "memetização" e mimetização do direito penal ganha igualmente o mesmo sentido.
Sempre brinquei que o LICC, hoje, LINDB era Supra Constitucional, porque era a lei que regulava
a Constituição de forma pacífica, nela estava contida regras basilares do Direito que permite a Emenda Constitucional vigorar, afinal, a lei nova..
Assim, para os incautos LFGs da vida deveriam pensar em fazer uma nova lei, o Dicionário. Uma espécie de Novilíngua para subtenentes, Barrões, emfuckséotraste, ahauhuofachistaénosso possam brincar de dar significados as coisas.
Por fim, antes que eu me esqueça, a ala Iluminiilista do Supremo definiu Homofobia como Racismo até vir lei que o defina e aí muda o significado, incrível se não fosse crível, e ainda criminalizou o ICMS ( e só o ICMS) declarado porque o rei mandou.
Salutar quando empresário condenado não conseguir entrar nos Países saxões, como é que o Barroroso, disse, por ser uma pena pequena.
Espero pelo dia que matar de tédio seja considerado homicídio, porque o "Suprimo" (direitos e garantias) Tribunal Federal me mata de tédio.

LINDB - parece nome de chocolate

f.alonso (Assessor Técnico)

Ilustre Lenio, nessa história da "coisa julgada" a LINDB nos (te) salvou, apesar das diversas críticas anteriores.
Abraço forte e Feliz 2020!!!

Carnelutti

Edson Ronque III (Advogado Autônomo)

Sábado mesmo estava lendo Carnelutti, e ele disse algo bem interessante: A ciência do direito é a ciência das definições. se as definições podem mudar a qualquer momento simples assim, por lei, então, não há ciência, só um jogo de poder. quem pode da o sentido que quer.

Se bem que analisando bem, essa é uma solução horrível mas não entra nem no top 10 soluções esdrúxulas para tentar a prisão em segunda instância.

Um tapinha não doi...

Antonio Maria Denofrio (Advogado Autônomo - Civil)

Seguindo a linha da conversa dos nossos preclaros mestres, estão querendo acabar com nosso direito no tapa. Por sinal, um tapinha não doi...

Comentar

Comentários encerrados em 21/01/2020.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.