Consultor Jurídico

Textos de 13 de janeiro de 2020

PL prevê que advogados possam consultar processos por telefone

MPF pede reversão de mudança em grupo que estuda terra indígena

Partido questiona cobrança de tarifa de cheque especial no STF

Defensor protocola pedido de impeachment de governador de SC

Juiz estipula fiança de R$ 1 mi para revogar prisão de empresário

Noronha mantém preço de passagens em Ribeirão Preto (SP)

TJ-MG anuncia grupo para implementação do juiz das garantias

Itaipu não terá que reservar 40% de vagas para deficientes

Réu confesso é solto após preventiva genericamente fundamentada

Comissão de representante comercial deve considerar valor à vista

Opinião: Deputado leu 3 juristas e creu: "Fica Proibida a Coisa Julgada"

Procon multa SBT por publicidade infantil no YouTube

TJ-SP condena empresa por copiar trade dress do Biotônico Fontoura

Fernando Urias é novo diretor de inovação da banca Roncato

TJ-BA faz acordo com CNJ para pagar dívidas de precatórios

Justiça Federal recebe proposta para jornada de processo penal

STF fez quatro audiências públicas em 2019 para embasar ações

Piauí quer instalar videoconferência em presídios até fim de 2020

STJ ressalta microssistema de julgamento de questões repetitivas

TRFs divulgam lista das comarcas com competência federal delegada

Obesidade não impede matrícula em curso de formação de cabos

É válido bloqueio determinado pelo TCE-RJ contra Andrade Gutierrez

Lei que dá desconto contábil a empresa de comunicação não retroage

Milênio: Artur Ávila, ganhador do "Nobel" da matemática

Uma reflexão sobre a autocomposição e os direitos do Estado

Tributação, concorrência e a criminalização do devedor contumaz

A integridade (ou a falta dela) nossa de cada dia

Felipe Alves: União responde por filhos de militares no Haiti

Direito internacional: cenário foi de protestos e incertezas

Guilherme Coelho: O local de recolhimento do ISS sobre espetáculos

Renato Janon: O juiz das garantias e a síndrome de Dom Casmurro

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