Celebração estética

TJ-RS aumenta pena ao ver fotos de réu se exibindo com armas e munições

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11 de janeiro de 2020, 11h42

A "celebração estética da 'vida bandida'" foi causa do aumento da pena-base de réu pelos crimes de tráfico de drogas, posse ilegal de arma e receptação, conforme entendimento da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

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Desembargador afirma que réu quis glorificar vida de criminoso com fotosstock.xchng

No recurso analisado pelo colegiado, fotos extraídas do WhatsApp mostram o réu se exibindo com armas e munições, sem se preocupar em esconder a identidade.

"A finalidade destas postagens, sem dúvida, é enaltecer a popularidade e a coragem decorrente de estilo de vida ligado à violência e à criminalidade", reconheceu o desembargador Jayme Weingartner Neto. "No que se pode chamar de celebração estética da 'vida bandida'".

O relator entende que o comportamento serve para "negativar a conduta social do acusado", justificando o aumento da pena-base em dois meses para cada delito. O apenamento do réu foi fixado em sete anos e dois meses de reclusão e um ano e dois meses de detenção.

Votaram também os desembargadores Sylvio Baptista Neto e Honório Gonçalves da Silva Neto. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS.

Processo 70076263482

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