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Celebração estética

TJ-RS aumenta pena ao ver fotos de réu se exibindo com armas e munições

A "celebração estética da 'vida bandida'" foi causa do aumento da pena-base de réu pelos crimes de tráfico de drogas, posse ilegal de arma e receptação, conforme entendimento da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Desembargador afirma que réu quis glorificar vida de criminoso com fotosstock.xchng

No recurso analisado pelo colegiado, fotos extraídas do WhatsApp mostram o réu se exibindo com armas e munições, sem se preocupar em esconder a identidade.

"A finalidade destas postagens, sem dúvida, é enaltecer a popularidade e a coragem decorrente de estilo de vida ligado à violência e à criminalidade", reconheceu o desembargador Jayme Weingartner Neto. "No que se pode chamar de celebração estética da 'vida bandida'".

O relator entende que o comportamento serve para "negativar a conduta social do acusado", justificando o aumento da pena-base em dois meses para cada delito. O apenamento do réu foi fixado em sete anos e dois meses de reclusão e um ano e dois meses de detenção.

Votaram também os desembargadores Sylvio Baptista Neto e Honório Gonçalves da Silva Neto. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS.

Processo 70076263482

Revista Consultor Jurídico, 11 de janeiro de 2020, 11h42

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