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Advogado anexa em ação contrato de submissão sexual

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Contratos de dominação sexual e práticas do sadomasoquismo se tornaram ainda mais populares no mundo graças ao filme 50 Tons de Cinza, lançado em 2015
Divulgação

Um contrato de gostos bastante peculiares foi anexado na petição de uma ação de danos morais contra uma seguradora.

Quem percebeu foi o juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, do 4ª Juizado Especial Cível de Cuiabá, que ordenou que um contrato de submissão sexual, entre um homem e uma mulher, fosse retirado do processo por ser estranho aos autos.

Trecho do contrato firmado entre advogado e mulher que foi anexado a processo
Reprodução

O inusitado papel viralizou entre operadores de Direito da região. No documento, o homem é tratado como “o Dominador” e a mulher, “a Submissa”. A finalidade do acordo era permitir que a “submissa explorasse de maneira segura sua sensualidade e seus limites”.

O contrato — assinado no último dia 7 de outubro de 2019 — teve duração de três meses. Determinava que a “Submissa” aceitava se tornar propriedade do “Dominador”.

“O Dominador pode usar o corpo da Submissa a qualquer momento durante as Horas Designadas, ou em quaisquer horas extras acordadas, da maneira que julgar apropriada, sexualmente ou de outra maneira qualquer”, diz trecho do contrato.

Despacho de juiz pede para que contrato "estranho" aos autos seja retirado
Reprodução

Outra parte informa que o “Dominador” pode “açoitar, espancar, chicotear ou castigar fisicamente a Submissa como julgar apropriado, para fins de disciplina, para seu prazer pessoal, ou por qualquer outra razão, a qual não é obrigado a explicar".

"No treinamento e na aplicação da disciplina, o Dominador assegurará que não sejam deixadas marcas permanentes no corpo da Submissa nem sejam provocados ferimentos que possam exigir cuidados médicos."

Questionada pelo portal de notícias G1, a Comissão do Direito da Mulher a Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional de Mato Grosso informou que apura o caso. "Amanhã [sexta, dia 10/1], ou semana que vem, isso vai ser apurado com mais vigor. Com oportunidade, se for o caso, do advogado se manifestar", disse a presidente da comissão, Clarissa Lopes Dias.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 9 de janeiro de 2020, 19h27

Comentários de leitores

7 comentários

O ideólogo/frustado

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Sim, O Ideólogo está frustrado.
Está descontente com a corrupção pública e privada, com a patifaria, com a falta de respeito, com o descalabro administrativo do Brasil, com a falta de ética, com falsos sentimentalismos, com o salamaleque, com o orgulho, com a ignorância, com a cupidez, com o desrespeito, com ...

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Muita fumaça, para pouco fogo

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Trata-se de uma falha. Nem se sabe exatamente se era uma minuta de contrato, um estudo, ou um contrato real.

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Não julgar antes de analisar

Thiago Coutinho (Comerciante)

Só pelas informações do artigo, não é possível saber se o advogado é, de fato, o contratante (ainda que fosse, não necessariamente o associa a um crime). Isso pois, se o profissional for um contratualista, acho até normal (como objeto de estudo) que haja em seus arquivos minutas de contratos "atípicos". Vamos ver no que dá

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