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Erva na caserna

Posse e uso de drogas em quartel foi o crime mais julgado pelo STM

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Posse ou uso de drogas em quartel foi o crime mais julgado no STM em 2019
Stanimir Stoev/123RF

Portar ou consumir entorpecente ou substância de efeito similar em local sob administração militar é crime e foi a ocorrência mais julgada pelo Superior Tribunal Militar em 2019.

Os dados integram o boletim estatístico do STM que abarca 1.306 casos julgados entre janeiro e novembro de 2019. Os números de dezembro só devem ser consolidados agora em janeiro.

Do número total, 318 casos foram relacionados a posse ou uso de drogas. O segundo crime mais julgado foi o de deserção, com 165 ocorrências.

Em seguida ficou estelionato, com 134 casos. O boletim também lista julgamentos de crimes da Lei de Licitações e recusa a obediência.

O caso mais midiático envolvendo drogas e militares foi a prisão do segundo-sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues. O militar foi preso na Espanha em 25 de junho do ano passado. Ele é comissário de bordo e integrava uma equipe de militares de apoio à comitiva que acompanhava o presidente Jair Bolsonaro na reunião do G-20, no Japão.

A defesa do militar chegou a impetrar um pedido de Habeas Corpus negado pelo ministro José Barroso Filho, do Superior Tribunal Militar.

O pedido apresentado pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs, que alegou que não ter tido acesso ao número do inquérito e aos autos do processo.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, também julgou inviável o pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa do militar com a mesma justificativa. O segundo-sargento segue preso na Espanha.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 6 de janeiro de 2020, 17h21

Comentários de leitores

1 comentário

Art. 290: uso não é crime!

Valdemar Coelho (Servidor)

A jornalista deveria se informar melhor ao escrever algo tão específico. Há um equívoco estrutal nessa reportagem, pois segundo consta no Art. 290, do CPM, não há crime no uso de entorpecentes, in verbis: "Receber, preparar, produzir, vender, fornecer, ainda que gratuitamente, ter em depósito, transportar, trazer consigo, ainda que para uso próprio, guardar, ministrar ou entregar de qualquer forma a consumo substância entorpecente, ou que determine dependência física ou psíquica, em lugar sujeito à administração militar, sem autorização ou em desacôrdo com determinação legal ou regulamentar..."
Não sou especialista em Direito Penal Militar, mas acredito que essa matéria merece ser melhor redigida... S.M.J.

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