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Afago presidencial

Governo edita medida que cria mais de 500 cargos comissionados na PF

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Reestruturação aumenta o ordenado nos cargos de chefia da PF e cria novas vagas

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou na última sexta-feira (3/1) a Medida Provisória 918 que, entre outras coisas, reestrutura os cargos de chefia na Polícia Federal.

A MP 918 também transforma cargos comissionados em funções de confiança e criou 450 gratificadas.

Além da assinatura do presidente, a medida é ratificada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e o secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys.

A reorganização da PF ainda terá que passar pelo crivo do Congresso, que terá que votar a MP em no máximo 120 dias.

Apesar de aumentar os vencimentos dos cargos de chefia e criar novos cargos, o governo alega que a medida não irá gerar aumento de despesas no órgão.




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Revista Consultor Jurídico, 6 de janeiro de 2020, 15h12

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