Consultor Jurídico

Textos de 6 de janeiro de 2020

Justiça Federal e comunidade debatem Direito Administrativo

Desembargador impede que concessão de Viracopos caduque

Custas ao perdedor derrubam novas ações trabalhistas

Normas para venda de queijo artesanal já estão definidas

Toffoli derruba lei que restringe eleição de procurador-geral

Entram em vigor mudanças na tabela de incidência do IPI

OAB quer tratar de feminicídio e violência contra mulher na OEA

Posse e uso de drogas em quartel foi o crime mais julgado pelo STM

Discurso sexista e valores sociais equivocados favorecem feminicídio

Honorários de administradora judicial são crédito extraconcursal

Ingratidão de ex-mulher enseja devolução de bens doados, diz TJ-RS

Governo edita medida que cria mais de 500 cargos na PF

Luiza Oliver: O futuro do Supremo Tribunal Federal

Em 2019, Procon de SP aplicou R$ 331 milhões em multas

Estela Aranha comandará seção de dados do Instituto Joaquín Flores

STJ fará audiência sobre reajuste por idade em plano de saúde

Declaração basta para obter gratuidade em rescisória trabalhista

PL questiona norma que altera demarcação de terrenos de marinha

Opinião: O velho inquisitivismo não quer morrer — mas novo nascerá

STF derruba lei que alterou distribuição de ICMS em São Paulo

Tabela da OAB é apenas referência para honorários de dativo, diz STJ

A responsabilidade das casas de leilão no Direito comparado

Direito penal, processo penal e delação na nova lei "anticrime"

A imigração venezuelana em Roraima: situação e perspectivas

"Corpo estranho" em produto gera indenização, decide juiz do DF

Sócia excluída sem direito a defesa deve retornar à sociedade

Direito empresarial: Ano foi de democratização da arbitragem

Opinião: Lei garante ao setor imobiliário tributação pelo RET

Betina Grupenmacher: nova era para o Fisco e os contribuintes

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