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Poços de sal-gema

Braskem protocola acordo de R$ 2,7 bi por afundamento de solo em Maceió

A Braskem e autoridades federais e estaduais de Alagoas fecharam na última segunda-feira (30/12) um acordo bilionário para reparar prejuízos que envolviam o afundamento de solo que atinge a capital, Maceió. O termo foi protocolado nesta sexta-feira (3/1).

Companhia irá pagar 2,7 bilhões em acordo
Divulgação/Braskem

O acordo, que envolve Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado, além da Defensoria Pública da União e de Alagoas, prevê a criação de um programa de apoio à desocupação de áreas em quatro bairros da capital.

A medida envolve aproximadamente 17 mil moradores, de acordo com estimativas da própria Braskem. A realocação deve ocorrer dentro de um prazo de dois anos. 

De acordo com a companhia, a provisão para o programa de realocação é estimado em cerca de R$ 1,7 bilhão. Outro R$ 1 bilhão será usado para fechar poços de sal-gema da empresa, totalizando R$ 2,7 bilhões. 

“Serão considerados imóveis em risco estrutural grave aqueles que, após indicação pela Defesa Civil, assim forem reconhecidos por Junta Técnica, composta por Defesa Civil, Municipal, Defesa Civil Nacional e um perito indicado pela Braskem”, afirma o documento. 

Os afundamentos e rachaduras atingem os bairros de Mustange, Bom Parto, Pinheiro e Bebedouro. Segundo o Serviço Geológico do Brasil, o fenômeno ocorreu por conta das atividades de extração de sal na região. 

A atividade de mineração de sal em Alagoas ocorre desde 1975. O mineral é usado na fabricação de insumos como cloro para a produção de PVC. Uma série de imóveis ficou comprometido, levando a prefeitura a suspender processos de licenciamento de construções e empreendimentos nas áreas afetadas. 

Clique aqui para ler o acordo

Revista Consultor Jurídico, 3 de janeiro de 2020, 19h58

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