Consultor Jurídico

Representação da vítima

"Lei anticrime" torna estelionato crime de ação condicionada e divide opiniões

Retornar ao texto

Comentários de leitores

11 comentários

Pensamento

O IDEÓLOGO (Cartorário)

O pensamento do indefectível Doutor Ângelo Carbone é expressão da realidade.

Marx era preguiçoso e invejoso

O IDEÓLOGO (Cartorário)

O escritor, sociólogo, economista, filósofo e estudioso de Direito, Moisés Mordecai Levi Marx (Karl Marx) , trabalhava em suas obras, e muito (vide a biografia de Karl Marx pelo britânico, "Sir"Isaiah Berlin, Edições "70").
A mesma preocupação que V. Sa., Dra. Analúcia, apresenta com relação aos pobres, assistidos pela Defensoria Pública, Marx demonstrou, inicialmente, com relação aos alemães pobres, proibidos pelos burgomestres de buscarem madeira na floresta para se protegerem do inverno, tornando-se "ladrões de madeira".
Visualizo um ponto comum entre a Doutora Analúcia e o jovem Karl Marx.
Aliás, Doutora, caso queira, posso lhe mandar o livro "A Teoria da Revolução no Jovem Marx", de Michael Löwy).

Protege o cliente contra denúncia caluniosa

Abalen (Engenheiro)

Realmente existem muitas denúncias sem que haja dolo ou resultado contra quem se acha vítima e a pessoa acha que é estelionato e entra na justiça. Exemplo: alguém está vendendo sua casa e falta um dos documentos na data da promessa de compra e venda, mas o documento é entregue posteriormente e a pessoa acha que foi estelionato. Não havendo prejuízo não pode ser fraude, ou dolo ou estelionato. Com representação isso deixa de ocorrer, pois o próprio advogado não permitiria que o cliente entre com uma ação de estelionato e acabe sendo acusado de denúncia caluniosa...

Manobra para desafogar o Judiciário?

Pedro.Alexandre (Advogado Autônomo - Criminal)

Se o objetivo é desafogar o judiciário a mudança é aceitável. Porém do ponto de vista da segurança patrimonial é um grande tiro no pé.

Marx era um preguiçoso e invejoso

analucia (Bacharel - Família)

Marx era um preguiçoso e invejoso que escreveu um besteirol que alguns acham que é filosofia. Só é pobre quem não trabalha com eficiência e aplica bem os recursos aferidos, ou seja, quem não se esforça e quer viver de boa. Quem estuda e trabalha com eficiência consegue um bom lugar, ainda que não seja milionário. Embora, os mais eficientes se tornem milionários como os donos da Microsoft, Google e outras empresas, pois famílias não eram ricas

legislador andou bem

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

No Brasil o cidadão não se move por uma consciência de certo e errado, e sim pela necessidade de recuperar o prejuízo sofrido pelo crime. Os autores do crime de furto, quando descobertos, em especial quando o valor subtraído é alto, se apresentam com advogados, cumprem um mês no regime fechado, os demais no aberto gastando o dinheiro furtado. As vitimas nada resta senão assistir o quadro deplorável, de forma que registrada a ocorrência, perpetrada a incapacidade estatal de recuperar os bens furtados, autor exerceu direito ao silêncio, a vitima não quer mais comparecer ao Forum, na Delegacia, etc., pois isso só aumenta seu prejuízo, de forma, que o legislador andou bem, poderia ter ido além, exigir representação para todo o crime patrimonial pratica sem violência ou grave ameaça, bem como extirpado do CP, injuria, calunia, e outros crimes de menos potencial ofensivo.

Mudança desnecessária

Mário Fernando Ribeiro de Miranda Mourão (Advogado Autônomo)

Pode-se ser a favor ou contra. O que eu não consegui perceber foi a necessidade de se alterar a ação penal no estelionato. Não me parecia que o regime antigo trazia problemas às vítimas e à persecução penal.

Mudanças de domicílio

O JR (Advogado Autônomo)

E que nazistas se mudem para o reino do Cramulhão!

Doutora ana (bacharel - família)

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Não defendo o Comunismo, a fase final do Socialismo, porque, apesar de sua coerência abstrata, realizada por F. Engels e Karl Marx, revelou-se inviável no mundo real. Sou, porém, um dos defensores do pensamento de Karl Kaustky, que refutou a "ditadura do proletariado", e o filósofo a quem Lenin rotulou de "renegado".
Aqui no Brasil, deveríamos adotar o Capitalismo para os ricos e Socialismo para os pobres. Porém, os primeiros avançam sobre a dignidade dos últimos, dignidade essa, conferida pela Constituição da República.
Os pobres brasileiros não a conquistaram. Ela foi outorgada por um Diploma, que, em uma livraria, deveria ser localizada em obras de ficção, porque dissociada da realidade.
Diante de uma equação social profundamente desequilibrada, na qual a maioria dos pobres não vive, mas sobrevive, é impensável aceitar que o Estado recue na intervenção nas relações econômicas. Nas relações jurídicas deve emitir normas com forte conteúdo imperativo, porque a abdicação desse poder, ampliará o atrito entre os atores sociais, fazendo prevalecer aquele com maior poder econômico, que tende a abusá-lo.
Lembro a máxima de John Dalberg-Acton, Primeiro Barão Acton:"O poder tende a corromper, e o poder absoluto corrompe absolutamente, de modo que os grandes homens são quase sempre homens maus".
A última oração revela a perfeição do pensamento do britânico.
Toda a História dos Homens, é a história dos vencedores. E estes nunca foram tolerantes e justos. Até mesmo o conceito de Justiça produzido pelos pensadores da Idade Média, a grande maioria, ligados ao poder papal, foi desligado da vida dos mais fracos. Somente com Karl Marx, e esse é o grande mérito dele, foi produzida filosofia na qual mudou o protagonista: aquele que sustenta a burguesia.

O ideologo é comunista

analucia (Bacharel - Família)

Que em 2020 os comunistas mudem para Cuba e Venezuela

Neoliberalismo

O IDEÓLOGO (Cartorário)

É consequência do pensamento dos neoliberais, esses procuradores dos grandes capitalistas.
A retirada do Estado das relações jurídicas, deixando-as aos próprios particulares as soluções, inviabilizará a vida em sociedade.

Comentar

Comentários encerrados em 10/01/2020.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.