Consultor Jurídico

Textos de 2 de janeiro de 2020

Juízes federais publicam carta em defesa do juiz das garantias

Não cabe ação de improbidade por contratação de artistas

Bolsonaro adia para 2021 obrigação de acessibilidade em cinema

Reforma da Previdência ainda tem pontos pendentes

Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor nesta sexta

Partidos questionam no STF privatização de estatais gaúchas

TSE aprova todas as resoluções das eleições municipais de 2020

Governo prorroga uso da Força Nacional em 4 estados

Juíza chama advogado de mal educado e manda ele calar a boca

TJ-PE nega pagar até R$ 4,7 mil de vale-refeição a magistrados

"Não me Perturbe" de bancos começa a valer

TJ-SP reduz para R$ 1,9 mi multa a Claro por cobrança abusiva

Bolsonaro veta avaliação períodica de saúde a motorista profissional

Dias Toffoli afasta medida restritiva aplicada pela União ao Pará

Governo veta projeto que previa fornecimento de sangue no SUS

STJ mantém prisão provisória do ex-deputado Edson Albertassi

Posse da nova direção do TJ de São Paulo será na próxima terça-feira

A proteção constitucional da fauna - parte 2

Ex-partido de Bolsonaro vai ao STF contra juiz das garantias

Município de Chapecó (SC) deve adequar escolas a alunos deficientes

Inércia do locador dispensa loja de pagar reajustes retroativos

Presidente da Suprema Corte dos EUA terá ano difícil em 2020

Laboratório deve indenizar por falso negativo em exame de DNA

TJ-MG vê excesso de prazo e solta preso preventivamente há 403 dias

"Lei anticrime" torna estelionato crime de ação condicionada

Juiz das garantias: chegamos na era do neo-inconstitucionalismo?

Giovanni Vidal: Criminalização de incitação ao suicídio

Direito Concorrencial: Autonomia para além das incertezas

Cristiane Pires: Principais atos de 2019 sobre transação tributária

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