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Anuário da Justiça

Volume de pedidos de HC aumenta no STJ e dificulta definição de teses

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Comentários de leitores

7 comentários

Professor Edson e Analucia são exemplos de pensadores atuais

Saul Godman (Advogado Associado a Escritório - Criminal)

Os comentaristas Professor Edson (professor de Direito?Acudam-nos!) e Analucia, bacharel em direito de família (?) são grandes exemplos de pensadores jurídicos atuais.
Um diz que Habeas Corpus de ofício é anomalia. Mas é claro! Imagine só: um Ministro de Corte Superior se depara com situação teratológica, uma prisão absurda, cognoscível de imediato, com uma única olhadela, em HC que desafia a súmula nº 691 do STF... Como deve proceder? Deve negar seguimento e fingir que não viu. Deve determinar que se espere uns 3 meses para que o TJ/TRF julgue o mérito da questão. E a pessoa que está presa? A pessoa que está presa que se dane. Quem está preso é bandido. A polícia não erra. O MP não erra. Os tribunais não erram. Não é necessário tutelar a liberdade durante o processo. TEM QUE PRENDER LOGO ESSA GENTE!
Claro.
Professor, leia um livro de processo penal. Estude o Habeas Corpus. Para de falar asneiras. O senhor não tem um comentário com base jurídica, apenas seus achismos morais.

A Analucia, por sua vez, ideologiza a questão e afirma que as prisões tem a ver com "petismo" ou o afastamento dele. Como não há mais petismo, então, agora os bandidos vão ficar presos.
Pergunta-se: as eleições foram para o judiciário? Que raios tem a ver o fim de um determinado governo e advento de outro com as decisões de todos os tribunais do país em matéria de HC?
É uma coisa tão sem nexo. Por Deus!
A pessoa enxerga o PT em tudo.
A Analucia não tem a mínima noção sobre competência e repartição de atribuições de órgãos de Estado, certamente. Só assim para associar governos ao aumento/diminuição de habeas corpus (que tem a ver com o judiciário) com o governo de momento (executivo).
É este o nível dos pensadores.
De Direito, nada sabem. Acham que Direito é Política e Moral.

Insubordinação Institucional

Radgiv Consultoria Previdenciária (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Os HCs aumentaram e continuarão aumentando porque uma boa parte dos juízes criminais de São Paulo continuam determinando prisões indevidamente. Nem sequer analisam cabalmente as condições do flagrante, etc. Pior que isso é que são secundados por algumas câmaras criminais do TJSP, que não concedem a liminar em sede de Habeas Corpus, porque são conhecidas como “Duras, Rígidas e outros péssimos adjetivos do tipo”. Lamentável! Está na hora do STJ determinar em colegiado uma Súmula repetitiva sobre o assunto para findarem os abusos. Depois da Súmula, vamos aplicar a lei de abuso de autoridade aos juízes e desembargadores que a afrontarem, somente assim acabará o excesso de habeas corpus no STJ. Vamos ver...

mesmo Jose R ? Aumentou número de prisões ou de crimes ?

analucia (Bacharel - Família)

mesmo JR ? Aumentou número de prisões ou aumento número de crimes ?
Felizmente o número de novas prisões vai diminuir, pois não se vai soltar bandido facilmente como no petismo. Agora, se for preso, fica preso.

Ninguém se deu conta?

O JR (Advogado Autônomo)

Aumentaram as ordens de habeas corpus porque as prisões passaram a ser decretadas no atacado, ora bolas!
De outro lado, “Olho Vivo” só pode estar ironizando quando propõe a “fordizaçao” das decisões dos habeas do STJ pot assessores e estagiários, que as lavrariam... Ademais, o ”Recorta e cola” é propriedade intelectual - patenteada - de uma certa e indefectível “República”...

...

Simples

olhovivo (Outros)

A solução é simples e fácil de resolver. Basta delegar para os vários assessores e vários estagiários existentes no gabinete e mandá-los recortar e colar no feito as decisões padronizadas. E, para resolver também os excessos de agravos em REsps, pegar os modelões relativos à súmula 7 e mandar os assessores e estagiários colarem a denegação, mesmo que a súmula nada tenha a ver com o caso. Bingo!!!

Banalização

Professor Edson (Professor)

A culpa dessa banalização é do próprio judiciário, aliás não conheço um outro judiciário no mundo que concede HC antes mesmo da prisão do indivíduo, é surreal. HC preventivo e HC de ofício são anomalias, principalmente em um país que tem a audiência de Custódia.

boa parte dos HCs é porque STJ não uniformiza jurisprudência

daniel (Outros - Administrativa)

boa parte dos HCs é porque STJ não uniformiza jurisprudência. Basta publicar súmulas que haverá redução de HCs. Mas, alegam que não podem uniformizar em razão do excesso de HCs. Ora, é paradoxo. E geralmente no HC não se consegue absolvição, mas mera concessão de prisão para outra cautelar. E o processo fica parado até prescrição na primeira instância, pois perde a prioridade de réu preso. Nada de tão nobre como ficou parecendo em umas falas no texto. Em razão criminosos perigosos estão sendo colocados em liberdade pelas benesses de alguns garantistas ortodoxos no STJ que estimulam a loteria judicial.

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