Empregados e Petrobras vão avaliar proposta do TST sobre demissões

Após cerca de nove horas de negociações sob a intermediação do ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho, a Petrobras manteve a demissão dos 396 empregados da Araucária Nitrogenados (Ansa), subsidiária da estatal no Paraná. 

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Participaram da reunião os representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas do Paraná (Sindiquímida-PR).

Os sindicatos propuseram que os funcionários fossem transferidos a outras unidades da estatal. A demanda não foi aceita, uma vez que os empregados da Ansa não são concursados e, segundo a Petrobras, não possuem especialização para as suas atividades. 

Gandra elaborou duas propostas de dispensa, que foram batizadas de Plano A e Plano B. Na primeira, os trabalhadores que aderirem à quitação geral do contrato de trabalho receberão indenização de 40% da remuneração por ano de serviço desde o início do contrato, acrescido de remuneração, com garantia de valor mínimo de R$ 110 mil e máximo de R$ 490 mil. Também serão oferecidas vagas para curso de aperfeiçoamento profissional. 

No segundo caso, os empregados que não aderirem à clausula de quitação terão direito ao mesmo percentual de indenização, acrescido de 0,5% de remuneração, com garantia de valor mínimo de R$ 60 mil e máximo de R$ 210 mil. Os funcionários também terão aviso-prévio remunerado e manutenção do plano de saúde (médico, odontológico e de farmácia).

As duas propostas serão levadas aos trabalhadores da Ansa na próxima terça-feira (3/3). Caso sejam aprovadas, serão encaminhadas e apreciadas pela empresa na quarta-feira (4/3). Se não houver concordância mútua, a mediação será encerrada e o caso irá a julgamento. 

Comprada pela Petrobras em 2013, a Ansa acumulou prejuízos de mais de R$ 2 bilhões. Para o final de 2020, as previsões indicavam que o resultado negativo poderia superar R$ 400 milhões apenas esse ano. 

A Petrobras tenta vender a empresa há mais de dois anos. As negociações avançaram com a companhia russa Acron Group, mas a venda não foi efetivada. 

Por isso, segundo a petroleira, a continuidade operacional da subsidiária não se mostrou viável e as atividades foram encerradas. Todos os trabalhadores foram demitidos.