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Segurança no trânsito

Nova lei de Nova York: motoristas infratores podem perder seus veículos

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Para reduzir a quantidade de acidentes fatais, uma nova lei de Nova York, sancionada pelo prefeito Bill de Blasio nesta quarta-feira (26/2), estabelece que a cidade pode tomar os veículos de motoristas que excederem um limite de infrações de trânsito.

Esses motoristas devem ser retirados as ruas, para não mais colocar em risco as vidas dos demais cidadãos, disse o prefeito às emissoras de televisão locais ABC, NBC e WPIX.

Em um período de 12 meses, o motorista que tiver cinco multas por furar sinais vermelhos ou 15 multas por excesso de velocidade, ambas emitidas por câmeras de trânsito, terá seu veículo tomado pela cidade, a não ser que faça um curso de segurança no trânsito, oferecido pelo Departamento de Transporte da cidade.

A extensão do curso ainda não foi anunciada. Alguns estados dos EUA têm “escolas de trânsito”, que podem ser frequentadas por motoristas infratores em troca de uma redução significativa de multas.

São oito horas (das 8h às 12h e das 14h às 18h) de curso sobre segurança no trânsito, que alguns frequentadores classificam como “tortura”. Como dizem, não se sabe o que é pior, se é pagar uma multa alta ou fazer esse curso.

No caso da lei da Cidade de Nova York, não haverá essa opção. O motorista terá de fazer o curso, além de pagar as multas.

A nova lei, chamada Lei de Redução de Veículos Perigosos, só entra em vigor em 26 de fevereiro de 2021. Mas as infrações serão computadas a partir de 26 de outubro deste ano. Ela faz parte do plano “Visão Zero” da administração municipal de tornar as ruas da Cidade de Nova York mais seguras.

As autoridades municipais estimam que, se a lei já estivesse em vigor, de 3 mil a 6 mil veículos seriam tomados a cada ano. Esse número pode crescer, porque, além das câmeras de trânsito já instaladas na cidade, mais 60 serão instaladas por mês.

Elas também informaram, ao anunciar a lei, que só em janeiro deste ano 20 pedestres morreram, atropelados por motoristas irresponsáveis nas ruas de Nova York.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 27 de fevereiro de 2020, 10h11

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