Consultor Jurídico

Notícias

Suposição vaga

Por fundamentação precária de Gabriela Hardt, Gilmar anula busca e apreensão

Por 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu anular o ato de busca e apreensão em endereços do dono da Caoa, o empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade, autorizado pela juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, e executado pela PF.

Juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara de Curitiba
Reprodução

Oliveira Andrade foi um dos alvos de operação da Polícia Federal em agosto do ano passado. O mandado de busca e apreensão foi justificado com base na delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci.

Ao analisar a matéria, o ministro apontou precariedade na aprovação do ato. "Como se depreende da decisão que determinou a busca e apreensão em endereço do requerente, sua fundamentação é, de fato, bastante precária e não traz elementos concretos aptos a fundamentar a realização da medida", escreveu na decisão.

"Cuida-se, em verdade, da suposição de uma outra suposição, que é vaga, unilateral e cujas razões parecem ainda obscuras", pontuou o ministro.

Processo: Rcl 36.542

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 26 de fevereiro de 2020, 21h05

Comentários de leitores

12 comentários

O problema são as intenções

Proofreader (Outros)

Você está certíssimo, Carlos. Entretanto, a meu ver, o maior problema não são, por si só, os concursos (o que não quer dizer que neles não haja falhas), mas as pretensões de certos juízes e membros do MP que se querem por heróis perante o leigo porque, no fundo, miram futura carreira política. Muitos, aliás, já nem disfarçam seu intento, comportando-se, muitas vezes, ridiculamente, como torcedores em redes sociais. Exemplos – já consumados – dessa grave falha no Brasil não faltam, a começar pelo Palácio da Justiça e, recentemente, por certa senadora cujo mandato foi cassado pelo TRE-MT, em decisão ratificada pelo TSE.

Responder

Crise de cérebros no judiciário

Carlos R. Lopes (Engenheiro)

Não defendo aqui o empresário suspeito, me indigno com o nível de alguns juízes. Como são feitos esses concursos? Custo altíssimo para os brasileiros, com baixa eficiência, baixos resultados e mesmo baixo nível profissional, até mesmo com erros grosseiros de português e citações, aqui estendo minha crítica aos procuradores. Judiciário tem que melhorar o nível, não só na erudição, também na transparência dos concursos, eficiência e eficácia.

Responder

Na mosca!

Jesus Pereira (Procurador Federal)

Hans Zimmer, cirúrgico!
A crise do jornalismo não poupou a Conjur.

Responder

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 05/03/2020.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.