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A arbitragem floresce, é cara, mas é muito mais rápida, diz Sérgio Bermudes

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2 comentários

A arbitragem tem de ser rápida!

Professor Luiz Guerra (Advogado Sócio de Escritório - Comercial)

A arbitragem tem de ser rápida! Tem de ser rápida porque é da natureza da arbitragem que a causa seja decidida por árbitros, conhecedores, em tese, da matéria levada à apreciação. Ademais, a arbitragem requer celeridade e pacificação entre os contendores, daí por que a sentença arbitral não admite recurso. Todavia, no Brasil, dois entraves têm afugentado o empresariado da arbitragem, quais sejam: o alto custo e a desconfiança no procedimento. É necessário realizar campanha esclarecedora sobre a arbitragem e suas vantagens em relação ao Poder Judiciário. As Câmaras de Arbitragem, com o apoio das Juntas Comerciais e Associações Empresariais, devem esclarecer a população em geral e, em particular, os empresários sobre as vantagens da utilização da arbitragem. Somente com a publicidade e campanha esclarecedora é que se vencerá o preconceito no uso da arbitragem como meio alternativo de conflitos.
Professor Luiz Guerra

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Obrigação de ser rápida.

José C. de Oliveira (Advogado Autônomo)

Faz tempo que olho com certa "desconfiança" a euforia em relação ao instituto da arbitragem como uma "fórmula mágica" para auxiliar a solucionar a crônica morosidade da justiça brasileira.
Não existe como comparar uma justiça que, até por comando constitucional, deve ser acessível a todos, com meios alternativos de solução a que só os abastados podem ter acesso devido aos custos.
Mais ainda, não há como comparar a celeridade e efetividade de um meio que, salvo casos excepcionalíssimos, possui decisão irrecorrível, com a realidade da nossa justiça e seus (quase) infindáveis recursos, como se um servisse de parâmetro a outro.
Se todos os julgadores de todos os tribunais e varas do país, fossem erigidos à condição de árbitros únicos, ou, conforme o caso, fossem reunidos em "tribunais arbitrais" (que tem composição reduzida), se suas decisões fossem definitivas e irrecorríveis e, além disso, não houvesse "limitação" de valores relativos às custas do procedimento (sendo determinadas, é claro, pelo valor do litígio), o resultado seria, logicamente, uma maior celeridade e melhores condições estruturais.
Enfim, uma "solução", como sempre, para o "andar de cima".

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