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O Ministério Público pode omitir prova desfavorável? Doping processual?

Comentários de leitores

3 comentários

Não confunda alhos com bugalhos.

Telismar Aparecido da Silva Júnior (Advogado Autônomo - Criminal)

Caro colega, Matheus. Óbvio que os autores não são ingênuos ao defenderem a parcialidade do MP. Essa parcialidade, no entanto, deve estar dentro das regras do jogo, em que a Constituição é oráculo. Exigir imparcialidade do acusador é cair na retórica, num engodo inconsciente, ao passo que exigir que atue dentro das regras é debater o foco do problema (ponto nevrálgico, diria o Prof. Aury). Se é certo que a presunção é de inocência vige, as provas ilícitas podem ser aproveitadas para beneficiar, a regra do sistema é a liberdade, por que o MP poderia ocultar provas benéficas? Não pode! Não por um dever de imparcialidade, mas sim por um imperativo democrático.

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Irônico

Hans Welzel (Advogado Autônomo - Criminal)

Curioso que os autores enfatizem a questão da manipulação e da boa-fé.

O problema nunca foi a acusação deixar ou não de trazer provas ilícitas e ilegítimas ao processo, mas o seguinte trecho: "investigar, de igual modo, na busca da verdade processual, as circunstâncias que interessam quer à acusação, quer à defesa."

Ora, fica evidente que o Ministério Público, ao fazê-lo, não estaria ocupando apenas o papel de acusador, mas convertendo-se em um auxiliar da defesa.

Os doutos articulistas e certos juristas que frequentemente ocupam espaço neste sítio eletrônico precisam decidir se eles querem efetivamente um sistema acusatório ou não. Por vezes eles bradam sobre a importância deste, ao passo que volta e meia tentam inserir jabuticabas que novamente criariam um sistema acusatório misto, mas desta vez com distorções em prol da defesa, e não do juiz. Não se pode ter o bônus sem o ônus.

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Fechem o MP

Matheus Henrique (Advogado Autônomo)

Da forma como os autores abordam o Parquet, não é mais necessário a sua manutenção, pois não faz sentido os agentes ministeriais gozarem de prerrogativas análogas a da magistratura se não tiverem que ser imparciais é mais fácil e barato deixar para a advocacia privada. Claro que os contornos de imparcialidade são diferentes entre às instituições, contudo, quando o MP vislumbra que o réu não cometeu o crime ele deve pedir a absolvição, caso fosse parcial poderia simplesmente ignorar tal fato e manter seu posicionamento haja vista que deve defender os interesses do seu cliente (sociedade) - e nem venham dizer que pela boa-fé e ética o MP deveria pedir a absolvição, pois, por essa lógica, o advogado que soubesse que o crime foi cometido pelo seu cliente deveria colaborar com a justiça. Ademais, parece que os autores não aprenderam nada com a lava-jato, pois o agir estratégico dos procuradores mostra a necessidade da imparcialidade dos agentes ministeriais.

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