Consultor Jurídico

Colunas

Fábrica de Ideias

A democratização do acesso à Faculdade de Direito da USP

Por 

A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo passa por um processo recente de democratização do acesso, com apoio à entrada e à permanência de alunos negros e de baixa renda. A conscientização sobre a necessidade dessa abertura tardou a vir, mas já é possível ver alguns resultado.

A USP foi a última universidade paulista a aderir ao sistema de cotas raciais no vestibular, adotado apenas a partir de 2018. A Faculdade de Direito da USP aprovou que 30% das 460 vagas oferecidas ao ano devem ser preenchidas por cotistas aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), dos quais 10% a alunos vindos da rede pública de educação e outros 20% para autodeclarados preto, pardo ou indígena.

Em 2019, já era possível ver o aumento da diversidade dos alunos na Faculdade do Largo São Francisco, ano em que pela primeira vez uma estudante mulher e negra, Letícia Chagas, foi eleita presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto.

Filha de mãe trabalhadora doméstica e pai caminhoneiro, Letícia é de Campinas, interior de São Paulo, e sempre estudou em escola pública. Para conseguir fazer o curso, Letícia buscou vaga na Casa do Estudante, oferecida pela Faculdade de Direito.

Em entrevista ao presidente do IREE, Walfrido Warde, Letícia falou sobre o significado de sua liderança e sobre o que pensa para o futuro da educação. “Quero que as pessoas sintam que a universidade pública é delas. Afinal, por que a universidade pública existe? Para nós. Não estudo a vida inteira em escola pública para chegar na universidade e ter que fazer particular.”

A estudante de Direito é a favor da expansão da política de cotas raciais nas universidades públicas e defendeu programas como moradias universitárias e bolsas para que alunos pobres possam permanecer nos cursos.

“Tem muito o que se fazer ainda, a faculdade é um dos lugares mais elitistas em que eu já estive. Para que eu pudesse estar lá e para que a minha eleição pudesse ocorrer, foi central a política de cotas raciais. Eu moro hoje na casa do estudante, que tem um papel muito importante de permitir que as pessoas negras se mantenham na universidade. A faculdade também tem políticas de bolsa, o que é um privilégio porque outras faculdades dentro da USP não têm. Esses benefícios deveriam ser institucionalizados”, diz Letícia.

A entrevista completa com a estudante pode ser vista aqui.

Em entrevista ao IREE, o presidente da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito (Arcadas), José Carlos Madia de Souza, falou, sobre a determinação da entidade em colaborar para tornar a faculdade mais inclusiva e diversa.

Madia também defende a política de cotas e reforça a necessidade de dar apoio para que os alunos cotistas permaneçam na faculdade. “A política de cotas é muito acertada, mas não basta abrir uma vaga, você tem que dar subsídios.”

Um dos principais projetos da Arcada para ajudar na permanência de estudantes de baixa renda na faculdade é o “Adote um aluno”, um programa em que ex-alunos do Largo São Francisco concedem bolsas de estudo para estudantes de baixa renda. Hoje a associação concede 15 bolsas no valor de 600 reais cada uma, e a meta é chegar a 25 bolsas em 2020.

“Sabemos que ainda é insuficiente, mas é uma coisa que veio para ficar e vai crescer. Vamos fazer uma grande campanha de divulgação em 2020, pois muitos colegas estão propensos a ajudar, mas ainda não sabem como”, diz Madia de Souza.

Conheça mais sobre o programa Adote um aluno e veja como ajudar aqui. O vídeo com a entrevista completa de Madia de Souza pode ser vista aqui.

 - Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa, é uma organização independente cuja missão é promover o debate democrático e pluralista para aperfeiçoar a interação entre os setores público e privado no Brasil

Revista Consultor Jurídico, 21 de fevereiro de 2020, 12h36

Comentários de leitores

4 comentários

Meditações metafísicas

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Os erros de português em algumas provas dos alunos da Faculdade de Direito da USP são toleráveis; mas a publicação de opiniões em jornais de grande circulação, não.

Responder

Há os outros 70%

Proofreader (Outros)

Não, Villela, não foram em vão. Seus filhos poderão disputar as vagas correspondentes aos 70% remanescentes. É só estudar um pouco mais; afinal, como você mesmo disse, eles, diferentemente da esmagadora maioria, estudaram em uma boa escola.
Ao Vasco Vasconcellos: o tempo que você dedica à publicação de protestos contra o exame da OAB nas notícias desta página poderia ser mais bem aproveitado estudando para a prova, que não é difícil. Que tal?

Responder

Diploma de médico x diploma de advogado,já

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos escritor, jurista e abolicionista contemporâneo. Senhores mercenários da OAB, Senhor Ministro da Educação, Senhores omissos Deputados e Senadores, quem forma em medicina é médico; em engenharia é engenheiro, em administração é administrador; em psicologia é psicólogo (...) e em direito, em respeito ao princípio Constitucional da Igualdade, é SIM ADVOGADO e não escravo da OAB. Antes mesmo da aprovação da Lei nº13.270/16 que determinou às universidades e IES emitirem DIPLOMA DE MÉDICO VEDADA A EXPRESSÃO BACHAREL EM MEDICINA), o Ministério da Educação já tinha dado sinais que aprovava as pretensões das entidades médicas.
Tanto é verdade que através do Memorando Conjunto nº03/2014 –SESu/SERES/MEC, de 06/10/2014 assinado pela Secretaria de Educação Superior-Substituta e pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação do MEC, dirigido ao Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Educação, informa que: (…) “As universidades têm autonomia para adotar a denominação que preferirem. No âmbito do MEC, não há discussão sobre o uso dessas denominações.(…) “Cabe a à universidade, no exercício de sua autonomia, decidir se o diploma será emitido com a denominação de “Bacharel em Medicina” ou de “Médico”. Há que se reconhecer, no entanto, que a denominação de “Médico” é a mais usada tradicionalmente e a que conta com consolidado reconhecimento social” (…) “As denominações de “Médico” e “Bacharel em Medicina” são equivalentes: os diplomas emitidos com essas nomenclaturas têm exatamente os mesmos efeitos para habilitação profissional.
(...) Os CATIVOS da OAB exigem tratamento igualitário: DIPLOMA DE ADVOGADO. TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI. Pelo direito ao primado do trabalho e a dignidade da pessoa humana, fim da escravidão moderna OAB

Responder

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 29/02/2020.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.