Consultor Jurídico

Limite de atuação

MP não pode ser superpoder, diz Lewandowski sobre "forças-tarefas"

Retornar ao texto

Comentários de leitores

7 comentários

Limites necessários.

Ferraciolli (Delegado de Polícia Estadual)

É fundada a preocupação do Ministro.
O Brasil flerta com o absolutismo.
"O poder tende a corromper, e o poder absoluto corrompe absolutamente, de modo que os grandes homens são quase sempre homens maus." - Lord Acton

O ministro já antecipou seu voto e ainda pede vista

Schneider L. (Servidor)

E desconhece que os GAECO's não necessariamente compõem task forces. O ministro compõe aquela parcela que cada vez mais tira a legitimidade do tribunal.

Tem ideias já muito bem estabelecidas, não se atém ao que consta nos autos, e manobra em processos que há interesse político, somente para favorecimento desta casta.

Nesse caso, o Ministro Lewandowski está certo

Dr. Francisco Cardoso (Médico)

O Ministério Público é órgão de acusação do Estado e fiscalizador da policia, portanto ele é parcial por natureza. Não há como alegar imparcialidade de um procurador da república ou promotor, isso não existe. Por ser parcial, se for dado a ele o poder de investigar, conduzir inquérito e coletar provas, ele poderá facilmente desviar o processo com o viés em desfavor daqueles que ele quer condenar, matando o devido processo legal. Isso não pode ser permitido, mesmo que em nome de uma suposta facilidade de combate ao crime. Que então se fortaleçam as estruturas das polícias , mas cada macaco no seu galho, senão o direito à presunção a inocência vai pra o ralo de vez. Já basta o tribunal da mídia e da internet, agora se você ficar sob a ameaça do “quarto poder soberano” vai ser difícil viver nesse país. Os poderes não podem ser tão desequilibrados assim.

Abuso

magnaldo (Advogado Autônomo)

O MP deixa de ser fiscal da polícia quando passa a executar as mesmas tarefas podendo acobertar atos ilícitos como foi noticiado na lava jato. Tivemos PGR chamado de engavetados de processos e nada foi feito. Por ser órgão de acusação, é parcial por natureza e pode manipular provas contra quem quiser ver condenado.

Superpoderes concentrados

Helio Telho (Procurador da República de 1ª. Instância)

superpoder que requisita serviços, servidores, apoio material, investiga... e ainda julga, condena, manda prender, manda soltar, censura à imprensa.

De fato, é muito poder que o inquérito Toffoli das Fake News confere ao MP

Não, péra!

só nos resta esperar e torcer para aposentadoria deste Minis

daniel (Outros - Administrativa)

só resta ao Povo esperar e torcer para aposentadoria deste Ministro. Se fosse força tarefa para absolver certamente teria posição diferente
Amém !!!!

Zero poder

olhovivo (Outros)

O mp não tem poder algum, pois para tudo deve pedir ao Judiciário. Mas, enquanto houver juízes e tribunais ineptos que recebem denúncias ineptas e se limitam a chancelar pedidos extravagantes, o suposto poder fica com aparência de poder.

Comentar

Comentários encerrados em 27/02/2020.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.