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Presidente do Senado anuncia criação de comissão da reforma tributária

Davi Alcolumbre, presidente do Senado
Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta quarta-feira (19) que todos os partidos já apresentaram o nome de seus integrantes para a formação da comissão mista especial que discutirá a reforma tributária.

Com isso, acrescentou o senador, a expectativa é que o colegiado seja instalado o mais rápido possível. A comissão será formada por 25 senadores e 25 deputados.

A declaração de Alcolumbre foi feita após encontro com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), na residência oficial da Presidência do Senado. Um dos assuntos discutidos foi a distribuição de receitas entre os entes federativos.

A comissão estava prevista para ser instalada no começo deste mês, um dia depois do início do ano legislativo. Mas a falta de acordo entre os representantes da Câmara e do Senado atrasou o início dos trabalhos.

Prioridade do Congresso em 2020, a discussão em torno de uma reforma tributária ganhou força no ano passado após a aprovação da reforma da Previdência. Tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado têm propostas de emendas à Constituição sobre a reforma tributária, a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019, respectivamente.

Ambas propõem a extinção de diversos tributos que incidem sobre bens e serviços, que seriam substituídos por um imposto único sobre o valor agregado. Os textos serão discutidos agora na comissão mista especial.

Revista Consultor Jurídico, 19 de fevereiro de 2020, 15h54

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