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Recessão democrática

Comunidade jurídica dos EUA se volta contra procurador-geral e Trump

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A Associação Nacional de Juízes Federais anunciou que realizará, nesta terça-feira (18/2), uma "reunião de emergência" para discutir as crescentes preocupações com a intervenção do presidente Donald Trump e do procurador-geral William Barr nos "casos politicamente sensíveis" que tramitam no Departamento de Justiça. Para os juízes, o Departamento de Justiça está vivendo uma "crise".

Procurador-geral William Barr é empossado na Casa BrancaTia Dufour/Casa Brana/Divulgação 14/2/19

No último domingo, mais de 2 mil ex-procuradores e ex-diretores do Departamento de Justiça divulgaram uma declaração na qual pedem que o procurador-geral renuncie. A declaração condena a interferência do presidente Trump e do procurador-geral na "administração equitativa da justiça".

Também na segunda-feira, a presidente da American Bar Association, Judy Perry Martinez, disse em um discurso durante um congresso da entidade: "Os ataques pessoais a nossos juízes e promotores/procuradores deve cessar". Ela foi aplaudida de pé pelos advogados participantes do Congresso.

Histórico
A crise começou a se formar quando Trump demitiu o ex-procurador-geral Jeff Sessions e colocou em seu lugar o atual procurador-geral William Barr para protegê-lo nas investigações de um possível conluio com os russos durante a campanha eleitoral de Trump.

Efetivamente, o ex-procurador especial Bob Mueller apontou, em seu relatório final, dez instâncias que o Congresso poderia avaliar como obstrução de justiça, mas Barr isentou Trump de todas as acusações. Centenas de procuradores divulgaram uma carta dizendo que qualquer outra pessoa, que não fosse o presidente, protegido de Barr, seria processada e condenada por obstrução de justiça.

Na semana passada, novos fatos agravaram a crise. Uma equipe de quatro procuradores do Departamento de Justiça propôs uma pena de prisão de sete a nove anos para o amigo e aliado político de Trump, Roger Stone. Em um tuíte, Trump criticou duramente os procuradores, que teriam tomado uma "decisão ridícula", que levaria a um erro judicial horrível. Escreveu que os procuradores deveriam voltar para a escola.

No dia seguinte, o procurador-geral reduziu substancialmente a recomendação da pena. Em protesto, os quatro procuradores se afastaram do processo e um deles renunciou ao cargo no Departamento de Justiça.

Em outro tuíte, Trump criticou, também duramente, a juíza que está presidindo o julgamento de Stone. Escreveu que essa é a mesma juíza que colocou Paul Manafort, outro de seus associados, na solitária, algo a que nem mesmo o chefão da máfia Al Capone foi submetido. Pessoas próximas a Trump se apressaram em dizer que a juíza Amy Jackson é uma "ativista judicial de esquerda".

A presidente da Associação dos Juízes Federais, juíza Cynthia Rufe, disse que a entidade não costuma se envolver em casos em andamento na justiça, mas, nesse caso em particular, era preciso defender a boa reputação da juíza, como a de qualquer juiz federal que faz o que é requerido para a boa administração da justiça.

Em sua declaração, os ex-procuradores e diretores do Departamento de Justiça lembraram de seu juramento de defender a Constituição e executar fielmente os deveres de seus cargos. O primeiro dever do cargo, eles dizem, é aplicar a lei igualmente a todos os americanos. "As decisões jurídicas do Departamento de Justiça devem ser imparciais e isoladas de influências políticas. E o poder dos procuradores deve ser exercido sem considerações partidárias", eles escreveram.

Em uma entrevista à ABC, Barr negou que tenha seguido ordens do presidente. Mas os ex-procuradores e diretores não se convenceram. "As ações de Barr, ao seguir o comando pessoal do presidente, falam mais alto do que suas palavras. Essas ações e o dano que causaram à reputação do Departamento de Justiça, no que se refere à integridade do órgão e ao Estado de Direito, requerem que Barr renuncie", afirmaram.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 18 de fevereiro de 2020, 12h49

Comentários de leitores

1 comentário

Não há nada de jurídico aí, trata-se de manobra política.

Enrique123 (Outros)

Esses magistrados são esquerdistas do partido democrata e estão se revoltando porque o processo de impeachment com cunho única e exclusivamente político falhou. Desde o início a esquerda dos EUA atacou Trump com conspirações ridículas e sem qualquer indício de materialidade como aquela do “conluio com a Rússia”, Trump apenas fez o que pode para se defender desses que agora se fazem de vítimas. Hillary Clinton, a maior impulsionadora destas teorias contra Trump, acusou até Tulsi Gabbard, colega sua de partido - e potencial rival na corrida presidencial - de ser fantoche nas mãos dos Russos. A turminha agora está toda se fazendo de coitadinha comos e buscassem justiça, quando na realidade não passam de adversários políticos de Trump provando do próprio veneno.

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