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Sexta-Feira 13

Procurador lavajatista testemunhou em favor de Messer em episódio do caso Banestado

O procurador regional da República Januário Paludo, que integra o consórcio da “lava jato” em Curitiba, testemunhou em favor de Dario Messer em 2011 no curso de uma ação que investigava a participação do doleiro em movimentações ilegais de três contas no exterior. 

Procurador Januário Paludo testemunhou em favor do doleiro Dario Messer em 2011
Reprodução

O processo tem relação com o caso Banestado, que envolve remessas ilegais de divisas para o exterior a partir do sistema financeiro brasileiro. Em 2003, uma Comissão Parlamentar de Inquérito foi formada para apurar o episódio.

Duas contas já haviam sido investigadas. Na ocasião, o procurador da República Alexandre Melz Nardes concluiu que existiam “dúvidas razoáveis” a respeito da culpa do doleiro. Com base nisso, a juíza Gabriela Hardt, da Justiça Federal em Curitiba, acabou absolvendo Messer em agosto de 2016. 

Como a ação foi desmembrada, as apurações referentes a uma das contas supostamente ligadas a Messer permaneceram em tramitação na Justiça Federal do Rio de Janeiro. 

“O objetivo da nossa investigação específica dizia respeito à conta Depolo, que era uma conta grande, administrada no Rio de Janeiro, com a indicação da CPI do Banestado que seria da família Messer, especificamente de Dario Messer. Nesse intervalo, nós fizemos várias investigações e identificamos, trouxemos os documentos da conta Depolo e identificamos que os administradores de fato seria o Clark Setton, conhecido no mercado como Kiko”, afirma Paludo no depoimento. 

O procurador trabalhou no acordo de delação premiada feito com Setton, que também é doleiro. A delação é alvo de um pedido de anulação por parte do Ministério Público Federal do Paraná. A instituição afirma que Setton protegeu Messer. 

“Até a parte onde eu fui, que foi mais na parte de formalização do acordo de colaboração, nós não identificamos, em princípio, nenhuma ligação da família Messer”, prossegue Paludo.

O depoimento do procurador foi incluído em um pedido de absolvição encaminhado pela defesa do doleiro à Justiça Federal em 3 de fevereiro deste ano. 

À ConJur, o advogado Átila Machado, responsável pela defesa de Messer, disse que as evidências apontam para a inocência do doleiro. As denúncias foram oferecidas pelo MP após a operação "sexta-feira 13". 

“O depoimento prestado pelo dr. Januário na operação sexta-feira 13 foi colhido por um juiz federal na presença do representante do Ministério Público federal e de advogados. Portanto, cumpriu os requisitos legais. Importante ressaltar que o teor do depoimento está em perfeita harmonia com as demais provas constantes nos autos que apontam que Dario não praticou os fatos narrados na denúncia”, disse. 

Messer é acusado de associação criminosa, evasão de divisas, e lavagem de dinheiro. As alegações finais por parte do Ministério Público foram entregues em novembro de 2016. O texto é assinado pelo ex-procurador Marcello Miller, que foi investigado por receber vantagem indevida da J&F. 

Propina
Em 2018, conversas trocadas trocadas por Messer e sua namorada Myra Athayde mencionaram Paludo. O doleiro, segundo a Polícia Federal, teria pago propinas mensais ao procurador em troca de proteção em investigações.

O órgão elaborou um relatório a respeito do conteúdo das mensagens em outubro de 2019 e pediu providências a respeito do caso. 

A suspeita acabou sendo investigada pela Corregedoria do Ministério Público Federal. O procedimento, no entanto foi arquivado. Paludo trabalha na Corregedoria como corregedor auxiliar desde outubro de 2019, mesmo mês em que seu nome foi mencionado no relatório da Polícia Federal. 

Um dos mais influentes membros da “lava jato”, o procurador trabalha na operação desde 2014. O grupo “Filhos de Januário”, que ficou famoso após o site The Intercept Brasil divulgar conversas entre membros da força tarefa e o ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, faz referência a Paludo. 

Clique aqui para ler o testemunho de Paludo




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Revista Consultor Jurídico, 17 de fevereiro de 2020, 16h19

Comentários de leitores

3 comentários

E.T.

olhovivo (Outros)

... E já teriam oferecido delação premiada ao doleiro dos doleiros. Daí a necessidade de a PF poder fazê-lo.

O gato comeu!

O JR (Advogado Autônomo)

Ele é pirófago, o bichano,

Cadê a pirotecnia?

olhovivo (Outros)

Não cabe condenar por antecipação o sr. Paludo, pois vige um princípio fundamental de civilidade que é o da presunção de inocência, algo que que o MPF vive desprezando (com entrevistas coletivas, power points, pirotecnia e carnaval pra cima do alvo), desde que não seja membro da corporação patologicamente corporativista. Mas é certo que se o infeliz objeto de conversa de terceiros fosse outrem, já haveria há muito pedidos de quebra de sigilo telefônico, bancário, fiscal, busca e apreensão com vazamento para a imprensa para mostrar a PF saindo da residência do alvo carregando relógios, jóias, computadores, documentos etc., etc., etc. Talvez os filhos de Januário, com esse episódio, aprendam um pouco como funciona e como deve ser o processo penal civilizatório.

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