Coibir Abusos

OAB pretende discutir composição do Conselho Nacional do MP com Aras

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17 de fevereiro de 2020, 11h20

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, pretende rediscutir a composição do Conselho Nacional do Ministério Público em reunião com o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, nesta terça-feira (18/2). A informação é do jornal Folha de S. Paulo

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Felipe Santa Cruz quer discutir tema com Aras em encontro nesta terça-feira (18/2)
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Para Santa Cruz, o CNMP não está sendo firme o suficiente para coibir excessos cometidos por procuradores. Por isso, seria necessária uma maior participação da sociedade civil no colegiado.

Atualmente o órgão é formado por 14 membros. Oito deles do Ministério Público da União e dos estados; dois juízes indicados por tribunais superiores; dois advogados indicados pela OAB; e dois nomes apontados pela Câmara e pelo Senado. 

Para Santa Cruz, a parcela de indicados pela OAB e pelo Congresso deveria ser maior. Para sustentar o argumento de que são necessárias mudanças no CNMP, o presidente da OAB levará um levantamento de casos em que procuradores atacaram jornalistas, advogados e membros do Judiciário.

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