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Postura injustificável

TJ-SP determina que escola indenize aluno por má conduta de professora

Não existe como desvincular a aprendizagem com a afetividade, mesmo porque não se desenvolve apenas no campo cognitivo, reclamando alteração da figura do mestre como "autoridade absoluta", reclamando proteção e cuidado ao aluno no ambiente escolar, como assegura o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Escola deverá indenizar mãe e filho por má conduta de professora, decide TJ-SP

Com esse entendimento, a 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou decisão de primeiro grau e condenou uma escola a indenizar um aluno e sua mãe em R$ 10 mil, por danos morais, devido à conduta inadequada de uma professora que constrangeu o estudante em sala de aula, além de questionar a educação dada pela mãe.

Os autores da ação apontaram uma série de situações ocorridas no ano letivo de 2009 que resultaram na transferência da criança para outra escola, como por exemplo, o episódio em que a professora proibiu os demais alunos de comparecerem à festa de aniversário dele, além de um bilhete escrito no caderno do aluno, dirigido à mãe, apontando-a como mau exemplo para o filho.

A prova pericial confirmou os sentimentos de baixa autoestima, confusão, raiva e medo do aluno em relação à professora, bem como o caráter excessivamente rígido e inflexível da ré, que discordava da educação que a família dava ao menino. O juízo de primeiro grau indeferiu o pedido de indenização. A sentença foi reformada pelo TJ-SP.

Para o relator, desembargador Kioitsi Chicuta, as atitudes da professora em relação ao aluno ultrapassaram os limites do tolerável, principalmente por se tratar de uma criança de sete anos à época dos fatos. "A preocupação que se mostra evidente no presente caso é a de fazer cessar a praxe na condução dos trabalhos de ensino em salas de aulas que ofendam os direitos das crianças, sendo o reconhecimento de prejuízo a direito de personalidade mera consequência", disse.

Segundo o magistrado, o bilhete da professora à mãe ilustra uma postura injustificável. "De qualquer ângulo que se analise, a postura da professora é injustificável, não se enquadrando como papel da professora fazer julgamento depreciativo a partir de um problema cotidiano, que deveria ser resolvido de forma cordial e respeitosa", escreveu.

O relator afirmou ainda que o constrangimento e abalo vivenciados pelos autores foram causados de início pelo procedimento da professora frente ao atraso do aluno para as aulas, "bem como há prova cabal de que a educadora causou temor no menor por sua inflexibilidade e rigidez, sem considerar condutas que, embora não exercidas com dolo, ultrapassaram limites do tolerável". A decisão foi unânime. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.

Revista Consultor Jurídico, 16 de fevereiro de 2020, 8h25

Comentários de leitores

2 comentários

Vi um caso assim

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

Um menino tinha por hábito passar a mãos nas partes íntimas da menina o fato foi descrito como curiosidade "normal", isso em escola particular. Talvez tenha sido contra hábitos ruins que os pais se recusaram a reprimir, interessante seria sempre ouvir ambas as partes, se colocar a noticia por inteiro. Qual a defesa da professora? Os pais colocam a culpa da má educação nos professores, que são mal remunerados e muitas vezes agredidos, por mais de uma vez me deparei no interior com pais apresentando crianças na Delegacia, eu me recusava a atender porque entendo que as pessoas não devem ter medo da polícia. Já resgatei membro do conselho tutelar que ficaram presos em uma residência ao cumprir uma ordem judicial de apreensão da criança, e por aí afora. Parece bonita a decisão, parece legal, mas sem a reportagem completa temo que seja mais uma dessas decisões politicamente correta, bonita socialmente e "fundada no estado democrático de direito" e outras baboseiras que tudo justificam. Trabalhei numa cidade de 3000 habitantes que num determinando bairro nenhum professor ia ministrar aulas e a solução foi espalhar os alunos terroristas por todas as escolas, e todas passaram a ter problemas.

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Vai saber

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Se o aluno possuía hábitos reprováveis, linguagem chula, mau comportamento e etc.
Possivelmente utilizou a sua posição de vítima para ofender a "Mestra".

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