As fake news não são um fenômeno novo, porém, durante as eleições presidenciais de 2018, elas se propagaram a níveis tão altos que o Tribunal Superior Eleitoral criou um plano de combate a informações falsas chamado Projeto de Enfrentamento à Desinformação. A ação já conta com 45 parceiros formais, entre partidos políticos, plataformas digitais e de serviço de mensagens. A ação foi finalista na categoria “Tribunal” do Prêmio Innovare 2019.
“Precisamos entender que o fenômeno das fake news é multisetorial, global e tem uma tendência à perenidade. E ele foi potencializado pelas novas tecnologias, em especial pela internet”, explica Ricardo Fiorese, juiz auxiliar da Presidência do TSE e coordenador do grupo gestor do programa.
Entre as entidades que apoiam a iniciativas estão o Ministério Público Federal (MPF), o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o Tribunal de Contas da União (TCU), agências de checagem de fatos, o Google, o Facebook, o Twitter e o WhatsApp .
“Nas eleições de 2018, já sabíamos da grande intensidade do uso das notícias falsas, mas acreditávamos que haveria uma orientação melhor por parte dos partidos políticos para coibir o uso. No entanto, quando as fake news começaram a atingir até o próprio TSE, tivemos que agir rapidamente”, completou.
A campanha de esclarecimento do tribunal foi desenvolvida com base na atuação de um Comitê de Contrainformação formado por servidores da Assessoria de Comunicação, da Assessoria de Gestão Eleitoral (Agel) e da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) para monitorar e esclarecer informações falsas.
A ação de comunicação integrada gerou um site para esclarecimentos. Vídeos e spots de rádio em linguagem simples e direta colaboraram para facilitar o entendimento das mensagens, que foram disseminadas em diferentes plataformas e aplicativos de mensagens.
Painel Multissetorial
O TSE é um dos parceiros do Painel Multissetorial de Checagem de Informações e Combate a Notícias Falsas que foi lançado em junho pelo CNJ e pelo Supremo Tribunal Federal.
A ferramenta reúne organizações públicas e privadas com o intuito de combater a proliferação de notícias falsas e conteúdos inverídicos disseminados na internet e em redes sociais.
As notícias são checadas pelos jornalistas dos sites Aos Fatos, Boatos.Org, ConJur, Jota, Migalhas e UOL-Confere. Outros portais, como o Jusbrasil e Jus Navigandi participão da veiculação das checagens.
A ação visa alertar os leitores e internautas sobre os perigos do compartilhamento de informações duvidosas, além de orientá-los como checar a veracidade das notícias que recebem. Os membros participantes contribuem em suas áreas de atuação e com as ferramentas que já dispõem.
Fake News
Em entrevista à ConJur, o presidente do STF e do CNJ, ministro Dias Toffoli, falou sobre as fake news e como a corte tem enfrentado essa questão e sobre o inquérito aberto de ofício pelo Supremo. Segundo Toffoli, a instauração do inquérito deu um resultado imediato: mais de 70% das fake news que rodavam as redes sociais envolvendo a corte e seus ministros desapareceram da noite para o dia.
"É exatamente como se retirasse um computador da tomada. Aquilo não era real. Era um computador ligado na tomada. Quando se fala em fake news, a tradução não é apropriada. Na verdade, a palavra fake no inglês tem o sentido de fraudulento. No português, tem sentido de falso. Você pode dar uma notícia falsa sem nenhuma maldade, por algum equívoco de apuração. O que nós temos que combater é a notícia fraudulenta", afirmou.