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Democracia em vertigem

Organização quer mudar lei para tratar Facebook como órgão de imprensa

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Se alguém quiser publicar um anúncio que acusa um candidato à Presidência  americana de algum crime, poderá, em tese, fazê-lo no Facebook. Jornais, revistas e emissoras de TV certamente irão recusar a propaganda, pois estão sujeitos a ação judicial. Mas no Facebook não haveria esse problema, pois a responsabilidade é do autor do conteúdo — e não do meio que o propaga.

Pela lei atual, Facebook não pode ser responsabilizado pelo conteúdo de anúncios

Isso porque a legislação americana prevê que casos como o da plataforma de Mark Zuckerberg são isentos de responsabilização pelo conteúdo que publica, incluindo o difamatório.Trata-se de um dispositivo da Lei da Decência nas Comunicações (Communications Decency Act), de 1996. Graças a ela, o Facebook é tratado como uma operadora de serviços de comunicações — tal como uma companhia telefônica ou uma provedora de serviços de internet —, diferentemente dos órgãos de imprensa.

Desde o início da Internet foi aceita a ideia de que uma operadora de serviços de comunicações não tem controle sobre o conteúdo que transita na rede e não lucra com ele.

Em um editorial, a organização sem fins lucrativos Truthout argumenta que esse entendimento está, há muito, ultrapassado — pelo menos nos EUA. O Facebook lucra com a publicação de conteúdo e vende anúncios e informações pessoais de seus usuários. E aumenta a visibilidade de postagens, mediante o pagamento de taxas adicionais. Assim, o Facebook mais parece um órgão de imprensa do que uma companhia telefônica.

Se o Facebook (e outros sites da mídia social) forem enquadrados como órgãos de imprensa, o reparo a conteúdo difamatório será mais adequado do que o possível em jornais, revistas e emissoras de TV, argumenta a Truthout. Todas as pessoas que viram o conteúdo difamatório original poderão ver a correção. Isso não é possível nos órgãos de imprensa tradicionais.

Se a pessoa difamada — ou caluniada — no Facebook convencer o juiz de que o conteúdo é, de fato, fraudulento, a rede social pode disponibilizar o conteúdo verdadeiro a todos os usuários que tiveram acesso à postagem original, pois o Facebook sabe quem são eles. Pode até mesmo tomar providências para que os usuários que repassaram o conteúdo difamatório repassem o conteúdo com a correção. O Facebook pode tornar isso uma exigência em seus termos de serviço.

Segundo a organização, embora seja praticamente impossível para a plataforma fazer a triagem de cada página publicada pelos usuários e checar se o conteúdo é difamatório ou não, ela poderia investigar alegações das vítimas, depois que o alerta for feito, e tomar providências para corrigir o erro.

A Truthout reconhece que isso aumentaria os custos do Facebook. Mas argumenta: por que a sociedade deve arcar com os custos da divulgação de informações fraudulentas, que são disseminadas através do Facebook? O Facebook está corrompendo a democracia, especialmente em épocas de eleições. Mas o faz dentro da lei, é claro. Portanto, em seu entendimento, seria preciso mudar a lei.

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 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 15 de fevereiro de 2020, 8h10

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