Consultor Jurídico

US$25 milhões

Americanos fazem acordo com a Vale para encerrar ação no caso de Mariana

O grupo de investidores americanos que processou a Vale alegando ter sofrido prejuízos com o rompimento da barragem em Mariana (MG) chegou a um pré-acordo encerrar ação contra a companhia. O acordo prevê que eles recebam US$ 25 milhões.

Rompimento da barragem em Mariana (MG) aconteceu em 2015
Fred Loureiro/ Secom ES

Na ação, os investidores alegam que a Vale omitiu dados sobre seus procedimentos de segurança e política para lidar com riscos em barragens, o que gerou prejuízos financeiros após o rompimento da barragem, em 2015.

Os americanos ingressaram com uma “class action”, similar a uma ação coletiva, na Corte de Justiça de San Diego, Califórnia (EUA).

Responsável pelo caso, o escritório Bernstein Litowitz Berger & Grossmann LLP constituiu no Brasil os advogados Luciano Godoy, Ricardo Zamariola e Fernanda Cappelossa, do LUC Advogados, para atuar na homologação de 12 cartas rogatórias no Superior Tribunal de Justiça para a produção de provas. 

"A cultura do acordo e da não litigância é muito mais presente nos EUA do que no Brasil e tem se mostrado um bom exemplo que deveríamos seguir para desafogar nosso sistema de Justiça", afirma o advogado Ricardo Zamariola.

No Brasil, os advogados atuaram para que as formalidades de cumprimento das rogatórias fossem obedecidas e também para apresentar provas da responsabilidade da Vale na Justiça Federal.

O rompimento da barragem de Fundão aconteceu no dia 5 de novembro de 2015 e matou 19 pessoas, além de destruir vilarejos e a vegetação local com rejeitos de minério. 




Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 15 de fevereiro de 2020, 11h01

Comentários de leitores

3 comentários

Caramba

joaovitormatiola (Serventuário)

Será que vale a pena colocar ações em mercados estrangeiros?

O pato

Contrariado (Auditor Fiscal)

É o que dá listar ações estrangeiras nas bolsas americanas. Vide as multas bilionárias aplicadas à Petrobras. Enquanto isso, os acionistas nestas empresas aqui no Brasil pagam o pato e nada recebem.

Justiça arrecadadora

O JR (Advogado Autônomo)

O equilíbrio fiscal dos EEUU depende muito mais das multas milionárias que “arranca” de pessoas físicas e jurídicas estrangeiras (mas que entendem sob sua jurisdição, que abrange todo Planeta sem se importar com O local dos fatos ou a soberania de outros Estados nacionais) do que dos impostos que arrecada internamente.
Somos todos vassalos... Tio Sam é o suserano. Deus salve Rei!

Comentários encerrados em 23/02/2020.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.