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Após as Cinzas

Congresso rompe acordo e votação de vetos da LDO é adiada para depois do Carnaval

Próxima sessão do Congresso só após o Carnaval
Fabio Rodrigue Pozzebom/Agência Câmara

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), retirou de pauta os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os vetos seriam votados nesta quarta-feira (12/2) e havia um acordo para derrubá-los. 

Entretanto, alguns partidos se opuseram à derrubada, obstruindo a votação dos demais vetos. Com isso, Alcolumbre propôs a retirada da pauta e que o assunto fosse votado na próxima sessão do Congresso.

Uma nova sessão está prevista para a semana seguinte ao Carnaval. Ainda no plenário, o presidente do Senado confirmou uma reunião de líderes para terça-feira da semana que vem (18/2), no gabinete da Presidência do Senado, para estabelecer o procedimento de apreciação dos vetos da LDO.

Um dos vetos de Bolsonaro na LDO impede a execução obrigatória das emendas de comissões permanentes das duas Casas e de comissões mistas do Congresso.

Essa verba, estimada em R$ 30 bilhões, seria paga pela União compulsoriamente, sem poder de decisão do presidente da República. Alguns partidos, no entanto, não aceitam o acordo firmado entre líderes e o governo e defendem a manutenção do veto.

O governo abriria mão do poder de decisão dessas emendas e faria o pagamento. Em troca, receberia parte dessa verba, R$ 11 bilhões, de volta, para despesas discricionárias dos ministérios.

A previsão da devolução ocorreria após a aprovação de um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), que seria enviado pelo governo.

Segundo os partidos contrários ao acordo, entre eles, Rede, Podemos e PSL, o presidente da República não deve perder a prerrogativa sobre a execução de tais emendas.

Com isso, ruiu o acordo firmado nesta terça (11). O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado, defendeu o veto e disse que, caso ele seja derrubado, será aprovada uma “emenda branca do parlamentarismo”.

“Se aprovarmos o acordo feito pelo próprio governo, vai ser restringido ainda mais o poder do governo de cuidar do Orçamento. Eu sou líder da oposição ao governo, mas isso significa a aprovação de uma emenda branca do parlamentarismo. Não votei em Jair Bolsonaro, mas não pode esta Casa cassar a prerrogativa de governar”, disse o senador.

O senador Major Olímpio (PSL-SP), líder do partido no Senado, foi outro a se opor ao acordo. "Em termos de administração pública é um grande escracho. Temos que lutar para termos as emendas individuais obrigatórias cumpridas, agora, se nós queremos engessar completamente a administração do Poder Executivo, vai-se na construção desse acordo." Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 12 de fevereiro de 2020, 22h11

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