Noronha libera nomeação de Sérgio Camargo para Fundação Palmares

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, acatou pedido da Advocacia Geral da União e revogou a liminar que impedia Sérgio Camargo de assumir a presidência da Fundação Palmares.

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A nomeação estava suspensa por decisão do juiz Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará. O juízo de 1º grau considerou que houve desvio de finalidade, o que ocorre quando "o agente pratica o ato visando a fim diverso daquele previsto, explícita ou implicitamente, na regra de competência".

Na decisão, Noronha reconheceu que a decisão liminar, "a pretexto de fiscalizar a legalidade do ato administrativo, interferiu, de forma indevida, nos critérios eminentemente discricionários da nomeação, causando entraves ao exercício de atividade inerente ao Poder Executivo".

Personagem controverso nas redes sociais, Camargo se classifica como "um negro de direita, contrário ao vitimismo e ao politicamente correto". Em seu perfil Facebook, afirmou que a escravidão foi terrível, "mas benéfica para os descendentes", e que "cotas raciais para negros são mais que um absurdo".

Ele foi nomeado pelo ex-secretário de cultura Roberto Alvim, que deixou o governo após divulgar um vídeo cheio de referências a discursos do ministro da propaganda nazista Joseph Goebbels.

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