Desembargador suspende nomeação de professores de Sociologia da USP

Por vislumbrar risco de dano grave ou de difícil reparação, além do fato de que a espera do julgamento muito provavelmente acarretará o perecimento do direito, o desembargador Fernão Borba Franco, da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para suspender a nomeação dos aprovados em um concurso público para duas vagas de professor titular de sociologia da USP.

Divulgação/USP

Em primeiro grau, a liminar havia sido negada. A magistrada não vislumbrou "patente ilegalidade" que justificasse a concessão da medida. No entanto, o relator no TJ-SP entendeu que o caso se enquadra nos requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. 

"Os elementos trazidos pelo agravante sugerem, de fato, a ocorrência de irregularidades formais no concurso para provimento no cargo de Professor Titular no Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da USP (Edital FFLCH/FLS 042/2017), além de provável inobservância de disposição previstas nas normas da Universidade de São Paulo", afirmou. 

Sendo assim, a nomeação dos aprovados fica suspensa até decisão em um recurso administrativo apresentado perante o Conselho Universitário da USP que apontou possíveis irregularidades no concurso. "De fato, caso isso não ocorra, o recurso pode perder completamente sua efetividade", concluiu Borba.

O agravo de instrumento foi interposto por um dos candidatos do concurso, que não foi aprovado. Ele entrou com uma ação pedindo a nulidade da prova e também apresentou uma representação junto à universidade. 

2000061-26.2020.8.26.0000