Defensoria questiona sistema de reconhecimento facial no Metrô de SP

A Defensoria Pública de São Paulo, a Defensoria Pública da União e entidades de defesa dos direitos dos consumidores ajuizaram ação na última segunda-feira (10/2) para cobrar informações do Metrô de São Paulo a respeito da implementação de um sistema de câmeras com reconhecimento facial na rede do metropolitano.

Jair Pires

A implementação desse sistema está orçada em R$ 58,6 milhões e pode atingir 3,7 milhões de passageiros. Na avaliação das defensorias e das entidades, o sistema possui potencial lesivo aos direitos dos consumidores e usuários de serviços públicos.

Além das defensorias, a ação é assinada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, pelo coletivo Intervozes e pela ONG Artigo 19.

O texto afirma que o Metrô tem o dever de produzir prova acerca do alcance, finalidade, cautelas e delimitação de banco de dados do sistema de monitoração eletrônica com "reconhecimento facial".

Reconhecimento facial na polícia
Quem também vai usar a tecnologia de reconhecimento facial é a Polícia Civil de São Paulo. No último dia 28 de janeiro foi inaugurado o Laboratório de Identificação Biométrica – Facial e Digital, na sede do IIRGD (Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt).

A identificação será feita a partir do cruzamento das imagens do suspeito (captadas, por exemplo, por câmeras de monitoramento no local do crime) com a base de dados da Secretaria de Segurança Pública, que deve ser ampliada para 45 milhões de identidades.