Consultor Jurídico

Notícias

Big Brother

Defensoria questiona sistema de reconhecimento facial no Metrô de SP

A Defensoria Pública de São Paulo, a Defensoria Pública da União e entidades de defesa dos direitos dos consumidores ajuizaram ação na última segunda-feira (10/2) para cobrar informações do Metrô de São Paulo a respeito da implementação de um sistema de câmeras com reconhecimento facial na rede do metropolitano.

Metrô de São Paulo estuda implementação de sistema de reconhecimento facial
Reprodução

A implementação desse sistema está orçada em R$ 58,6 milhões e pode atingir 3,7 milhões de passageiros. Na avaliação das defensorias e das entidades, o sistema possui potencial lesivo aos direitos dos consumidores e usuários de serviços públicos.

Além das defensorias, a ação é assinada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, pelo coletivo Intervozes e pela ONG Artigo 19.

O texto afirma que o Metrô tem o dever de produzir prova acerca do alcance, finalidade, cautelas e delimitação de banco de dados do sistema de monitoração eletrônica com "reconhecimento facial".

Reconhecimento facial na polícia
Quem também vai usar a tecnologia de reconhecimento facial é a Polícia Civil de São Paulo. No último dia 28 de janeiro foi inaugurado o
Laboratório de Identificação Biométrica – Facial e Digital, na sede do IIRGD (Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt).

A identificação será feita a partir do cruzamento das imagens do suspeito (captadas, por exemplo, por câmeras de monitoramento no local do crime) com a base de dados da Secretaria de Segurança Pública, que deve ser ampliada para 45 milhões de identidades.

Revista Consultor Jurídico, 12 de fevereiro de 2020, 15h27

Comentários de leitores

3 comentários

qual o prejuízo?

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

Qual o prejuízo? Identificação de criminoso, de foragido da justiça? Isso não traz mais segurança a população? Por mais que o Brasil se esforce para ficar no século retrasado, aplicativos em celulares e outros sistemas suprirão essa lacuna. O direito brasileiro é medieval, e atua na rota errada por isso o crime prospera e com ele a industria da segurança pública, venda de armas, mercado ativo e próspero de advogados, etc.

A defensoria poderia ajuizar representando alguma das entido

daniel (Outros - Administrativa)

A defensoria mmelhor atuaria como representante processual em vez de colegitimada como substituta processual

É só pobre que usa metrô ?

daniel (Outros - Administrativa)

Defensoria quer aparecer .....

Ver todos comentáriosComentar