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Judiciário sustentável

Justiça do Maranhão destina mais de 80 toneladas de papel para reciclagem

As unidades judiciárias do Maranhão destinaram 80 toneladas de papel para a Cooperativa de Reciclagem de São Luís em 2019 por meio de convênio firmado pelo Tribunal de Justiça.

Justiça do Maranhão destinou toneladas de papel para reciclagem em 2019

O material corresponde a quase 255 mil processos físicos, passando pelos métodos de trituração e centrifugação para reaproveitar o material, que retornará ao uso em forma de papel reciclado.

A Corregedoria Geral da Justiça do estado também publicou edital para eliminação de mais de 160 mil processos da competência dos juizados especiais cíveis da Capital, disponível no site da Corregedoria.

Para fins de recolhimento dos processos a serem eliminados das comarcas do interior, foram criadas cinco rotas de acordo com a localização das comarcas.

O programa de reciclagem atende a Resolução Nº 11/2013, do TJ-MA, que disciplina a  eliminação dos autos processuais oriundos dos Juizados Especiais Cíveis, de acordo com a tabela de temporalidade do Conselho Nacional de Justiça.

Para efeito de amostragem são conservados certos processos, por meio dos critérios específicos estabelecidos pelo Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), tais como valor histórico, probatório e informativo. Com informações da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Revista Consultor Jurídico, 11 de fevereiro de 2020, 7h48

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