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Desvio de Finalidade

MPF pede que nomeação de missionário evangélico na Funai seja suspensa

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Nomear um missionário cujo objetivo é evangelizar povos indígenas representa evidente desvio de finalidade e conflito de interesses com relação à política indigenista adotada pelo Estado brasileiro e norteada pela Constituição Federal. 

Missionário foi indicado para coordenar órgão da Funai
Reprodução/Facebook

Foi com base nessa premissa que o Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública contra a nomeação do missionário evangélico Ricardo Lopes Dias para o cargo de Coordenador-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) da Fundação Nacional do Índio. O processo foi protocolado nesta terça-feira (11/2).

A nomeação para o órgão, que é considerado um dos mais sensíveis de toda a Funai, foi feita por meio da Portaria nº 151/20, publicada no dia 3 de fevereiro. 

No documento, o MPF diz haver claro desvio de finalidade, considerando que o missionário não se adequa às diretrizes e objetivos da instituição que irá fazer parte, nem possui os requisitos técnicos para que possa assumir sua função.

“Considerando que o Brasil é o país onde se registra o maior número de povos indígenas isolados na América do Sul — e o Estado Brasileiro reconhece a existência de 114 registros, sendo 28 desses com presença confirmada —, os riscos de informações e dados sensíveis e confidenciais armazenados na coordenação serem acessados por missões de fé com propósitos declaradamente evangelizantes é patente”, afirma a ação. 

Ainda de acordo com o MP, a nomeação representa clara ameaça à “política de não contato e de respeito à autodeterminação dos povos indígenas”, uma vez que o controle da CGIIRC passará a um missionário "com vínculo de formação e de mais de 15 anos de trabalho para uma organização com declarado propósito de evangelizar os povos ‘não alcançados’ e ‘não engajados’”. 

A organização ao qual o MPF faz referência é a Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB), com quem o missionário tem relação. A MNTB, de acordo com informe da própria instituição, acredita que “a humanidade vive a sétima era da história sagrada” e que “está destinada a ver a consumação dos tempos com a segunda vinda de Cristo, que só será realizada através da ‘conquista das últimas fronteiras desse mundo’”. 

A fronteira é justamente alcançar os índios, aqueles que eles chamam de “Brown Gold”, ou “ouro moreno”. 

Além de obter a nulidade da portaria que nomeou Ricardo Lopes, o MPF também pede que seja derrubada a alteração do regimento interno da Funai que permitiu que o cargo fosse ocupado por pessoa sem vínculo efetivo com o serviço público.

Clique aqui para ler a ação

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 11 de fevereiro de 2020, 20h04

Comentários de leitores

1 comentário

Não concordo

joaovitormatiola (Serventuário)

Não sou cristão, nem acredito ou desacredito em nada, mas mesmo assim não concordo com o MPF. O sujeito não é "um missionário com objetivo de converter indígenas"; o que seria uma espécie de exterminador do futuro evangélico - uma máquina programada com um objetivo único. Ele é uma pessoa que já foi missionária. Agora o Presidente resolveu nomeá-lo e isso é mérito administrativo. Se ele começar a usar a Administração para converter quem quer que seja, aí os órgãos de atuação judiciária terão fundamento para agir, caso contrário, estão violando o princípio da separação de Poderes ao querer se apossar do mérito administrativo.

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