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Jornalista é condenado por ligar mulher a triângulo amoroso com Ronaldinho

Veicular matéria jornalística de forma irresponsável, fazendo uso indevido da imagem de terceiros, tem caráter difamatório e, por isso, enseja indenização por danos morais. 

Mulher foi ligada a triângulo amoroso com Ronaldinho Gaúcho

Foi com base nesse entendimento que a Turma Recursal de Belo Horizonte condenou o jornalista Léo Dias, da RedeTV e UOL, a pagar compensação no valor de R$ 20 mil a uma mulher que teve sua foto erroneamente veiculada em uma reportagem. 

O jornalista publicou uma matéria com o título “Relação a três de Ronaldinho Gaúcho vira processo por agressão”. Para ilustrar o texto, ele usou uma foto em que o ex-jogador aparece junto com sua ex-namorada e com a autora do processo. 

A matéria diz que a terceira pessoa que aparece na foto — a reclamante — é Beatriz, uma mulher que teria se envolvido com Ronaldinho e sua ex-companheira a pedido do jogador. No entanto, a imagem não mostra Beatriz e sim a autora da ação, que não possui nenhuma relação com o casal e é casada. A imagem foi registrada quando a litigante apenas encontrou o ex-jogador. 

Em 1º grau, o juízo argumentou que são "evidentes os danos à personalidade, à honra, à vida privada da autora, configurando assim ato ilícito por parte do réu". Na ocasião, foi fixada indenização de R$ 12 mil. 

O juiz de Direito Paulo Sérgio Tinoco Néris, relator do recurso interposto pela vítima, aumentou para R$ 20 mil. Para ele, a imagem da mulher foi usada "sem qualquer diligência", por um jornalista que "possui mais de 5 milhões de seguidores no Instagram e 303 mil seguidores no Twitter, alguns dos meios de veiculação da notícia". 

Ainda de acordo com a decisão, "o recorrido atua como jornalista há décadas em blogs e na televisão, não sendo crível que não se assegure das informações que propaga virtualmente, tendo em vista a sua popularidade".

O juiz também ressaltou que Ronaldinho Gaúcho não é mera pessoa pública, mas conhecido e aclamado mundialmente. Por isso, a notícia acabou tendo maior ressonância, o que influi no valor da indenização. 

Clique aqui para ler a decisão
9029364.85.2019.813.0014

Revista Consultor Jurídico, 11 de fevereiro de 2020, 16h05

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